DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.002
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.002, com fins à contratação de empresa
para reforma da quadra esportiva da Escola EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da base
no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: AJ Construtora e Transporte
LTDA, Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, Construtora JVL LTDA, Estrutural
Engenharia e Construção LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU
Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA foram consideradas
Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não
havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de junho de
2024, às 08h:30min.
Pacajus - CE, 19 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.25.003-TP
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das
propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.25.003-TP, com fins de contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro Croata I com as seguintes características: pintura
em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso,
entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU
Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e
Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA;
Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA ;
Clezinaldo Saraiva de Almeida; Milenium Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA tiveram
suas propostas Classificadas. As empresas: Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S
Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada e Bezerra e Bonfim Serviços de Construção
tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: ML Incorporações e Serviços
EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 528.556,13 (quinhentos e vinte e oito
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.
Pacajus-CE, 19 de junho de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.03.04.1-PE
O(A) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 03 de Julho de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.04.1-PE.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição e recarga de cartuchos e
tonners para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Paracuru Ceara.
O
edital e
seus anexos,
poderão
ser obtidos
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com
ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru-CE, 19 de junho de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240514.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura
Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº
07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F & A Locações de Veiculos
LTDA, CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76, com o Valor total de- R$ 400.266,23
(Quatrocentos mil, duzentos e vinte seis reais e vinte e três centavos). Prazo de validade dos
Contratos: Será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura dos Contratos. Processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 0606.1/2023. Objeto: Pavimentação em
pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga - CE: Carlisson Emerson
Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos
Hídricos; F & A Locações de Veiculos LTDA, Proprietário Francisco Antônio Farias Vale.
Poranga -CE, 19/06/2024. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas
da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.19.2
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.19.2, cujo o objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo
com rejuntamento, com localização em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE,
nos moldes do Convênio Nº 053/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades, em conformidade com Plano de Trabalho nº 1226954/2024 - MAPP:
5909. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data
e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2024 às 08:00 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter
o texto
integral do Edital
através dos
endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 19 de junho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.19.1, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de exemplares do Livro "Valorização Cultural, Histórica e
Geográfica - Porteiras - Trabalho e Fé" (ISBN 978-65-85240-23-9) destinado aos alunos da rede
pública de ensino, setores e instituições de educação e cultura vinculadas a administração
municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de julho de
2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 04 de julho de 2024 às 09:00 horas -
através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 19 de junho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 2024.06.12.2.1/2024,
referente ao
Processo Administrativo nº
2024.06.12.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022-
18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do Fundo Municipal de
Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ano
2023, comprimento total máximo de 11.000 mm, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e
nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Quixelô/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 320
(trezentos e vinte) dias. Signatários: José Adil Vieira Junior e Débora Rocha Costa. Quixelô/CE,
14 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Setor de Planejamento das
Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível,
e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias
administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data Final das Manifestações: 04/07/2024 -
Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail
para envio do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com - Responsável pelo Planejamento
das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.
Reriutaba-CE, 19 de Junho de 2024.
THIAGO MARTINS LOPES
Responsável pelo Planejamento das Contratações
Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.26.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público a Revogação do Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de
expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal.
Salitre/Ce, 19 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1403.20/23
Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e as empresas 1. FORTAL
COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.242.923/0001-24; 2. BRUNO ALVES DE SOUZA, CNPJ:
26.176.661/0001-66;
3.
JANMILE
CARVALHO
VASCON-CELOS
ARAÚJO,
CNPJ:
31.466.138/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1403.20/23. Objeto: Aquisição de
Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de
Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município
de Santana do Acaraú, para a Realização do Evento Força Esportiva Santanenese,
conforme Projeto Técnico Pedagógico. Valores R$: 1. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, Valor
Global de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais); 2. BRUNO ALVES DE SOUZA,
Valor Global de R$ 18.224,80 (dezoito mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos); 3. JANMILE CARVALHO VASCONCELOS ARAÚJO FUNDAMENTO, Valor Global de
R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais); 2. BRUNO ALVES DE SOUZA, Valor Global
de R$ 41.253,82 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois
centavos); Legal: Decreto 10.024/2019, Lei n° 10.520/ 2002 Subsidiada pela Lei nº
8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 04.07.2023. Vigência: 31
de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Francisco
Wisley de Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, e pelas
Empresas: 1. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, a Sra. Maria de Fátima Araújo; 2. BRUNO A LV ES
DE SOUZA, a Sra. Bruna Alves de Souza; 3. BRUNO ALVES DE SOUZA, a Sra. Janmile
Carvalho Vasconcelos. Santana do Acaraú/CE, 20 de junho de 2024. Comissão de Licitação.
Secretaria de Cultura - Francisco Wisley de Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2701.09/23
Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das
Secretaria de Saúde e as empresas 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-
90; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.524.957/0001-32; 3. BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.312.896/0001-26; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ:
30.323.616/0001-64; 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54; 6. ALLIAGE
S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ: 55.797.736/0001-45; Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 2701.09/23. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição
de Material de Consumo e Material Permanente (Aparelhos, Equipamentos, Utensílios
Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar) destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú, conforme Termo de Referência.
Valores R$: 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Global R$ 32.460,00 (Trinta e dois mil
quatrocentos e sessenta reais); 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, Valor Global
R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, Valor Global R$
5.240,00 (Cinco mil duzentos e quarenta reais); 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI Valor
Global R$ 931,50(Novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); 5. X MEDICAL &
CLEAN LTDA, Valor Global R$ 773,00 (Setecentos e setenta e três reais); 6. ALLIAGE S/A
INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, Valor Global R$ 20.306,00 (Trinta mil trezentos e seis
reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela
Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 21.03.2023. Vigência:
31 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel
Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. CMED DISTRIBUIDORA
LTDA, a Sra. Caroline Goulart Luchtemberg; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, a
Sr. Luiz Carlos Silva Gonçalves;3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, a Sr. Cristiano Henrique
Cury; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, a Sr. Valdir da Silva Costa; 5. X MEDICAL & CLEAN
LTDA
a
Sra.
Isabelle
Cavalcante Gonçalves;
6.
ALLIAGE
S/A
INDUSTRIAS
MÉDICO
ODONTOLOGICA o Sr. Vinicius Fernandes Barbosa. Santana do Acaraú/CE, 20 de junho de
2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.
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