DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240120 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: LV Construtora Serviços e
Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa
e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 503.800,59 (quinhentos
e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício
2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-
Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 503.800,59; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; Data
da Assinatura: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240138 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Savires Iluminação e
Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do
Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.818.995,95 (um milhão, oitocentos e
dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e
Meio-Fio, Classificação
econômica 4.4.90.51.00
Obras e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; Vigência: 12 de Junho de 2024 a
09 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01
Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.29.01. Objeto: Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em
Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São
Benedito/CE. Vencedor(es): LV Construtora Serviços e Transportes LTDA, com o valor total
de R$ 503.800,59(Quinhentos e Três Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 16 de Maio de 2024.
São Benedito - CE, 16 de Maio de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01
Tomada de Preços nº 2023.12.05.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias
de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Savires Iluminação
e Construções LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 1.818.995,95
(Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e
Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024.
São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024-CE
Edital de Concorrência Nº 90013/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.04.10.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
05/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Dom Coutinho,
localizada no Sítio do Meio no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 19 de junho de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 024.2024-SECUL
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2 0 2 4 - S EC U L .
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais
contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas
diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e
transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria
da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de junho de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-
PE003/2024, no
endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é
contratações de serviços
especializados em locação de
equipamentos, estrutura,
ornamentação e apresentações artisticas, para realização de eventos institucionais e
culturais, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras de Senador
Pompeu/Ce. Data do certame: 05 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência
Eletrônica Nº SE-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do
espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão fnde, localizado no bairro
do caracará, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto,
Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 09 de Julho de 2024
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 47/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados
ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317687/2024. Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 047/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 18 de Junho de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 48/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados
ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317352/2024. Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 048/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 18 de Junho de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: G.A. Rabelo Júnior ME. Data da Assinatura do Contrato: 18 de junho
de 2024. Valor: R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta
e três reais e cinquenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº
2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e
ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira,
Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação
do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
0501 12 361 0016 1.007, 0501 12 365 0017 1.009, 0502 12 361 0016 1.010 e 0502 12 365
0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso:1500000000-1500100100-
1550000000-1569000000-1570000000-1571000000-1540000000-1541000000-1542000000.
Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Júnior - Sócio Administrador. Assina pela
Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.06.03.01
A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um
Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços
especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e
tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de
próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE,
conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de
20/06/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br. O Edital de Credenciamento
se
encontra
disponível
no
site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/.
Maiores
esclarecimentos
diretamente
com
a
Comissão
de
Contratação,
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br
ou
pelo
telefone:
(88)
3518.1387.
Solonópole-CE, 19 de junho de 2024.
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
016/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de
Acolhimento para
mulheres em
situação de
violência, no
Município de
Tauá/CE.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato:
R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000;
Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de junho de
2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71,
representado pelo Sr. Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP
Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tauá comunica que no dia 21/06/2024, às 08h00min, realizará a Abertura das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do
Município de Tauá/CE.
Tauá-CE, 19 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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