DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala
do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro,
na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0012
Barra de São Francisco, 18 de junho de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento
dos interessados, que foi identificado um equívoco na alínea "f)" do item 5.4 do edital da
licitação especificada a seguir, desta forma, o certame foi suspenso e republicado:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
OBJETO: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na
localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste
município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº
1087578-57/2023.
NOVA DATA DE ABERTURA: 10 de julho de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua
Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br,
sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 17 de junho de 2024
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024
PROCESSO: Nº. 112.530/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0023
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: Agnes Comercial LTDA
Valor: R$8.820,70
Vencedora: Líder Comércio e Distribuição LTDA
Valor: R$1.796,40
Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene, a serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Li n d e n b e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 19 de junho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.781/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0003, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE TONER
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA- SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 02 DE
JULHO DE 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 19 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001
PROCESSO Nº: 20254/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito
Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento
Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 3ª (terceira) Sessão para apresentação do resultado
da classificação e divisão dos itens apresentados nos envelopes de proposta de vendas
entregues no dia 08/05/2024, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução
FNDE Nº 06/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 25/06/2024 a partir das 09:30 Hs. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação Direta e na sede da
Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.:
(27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e-
mail: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br e compras@guarapari.es.gov.br
Guarapari, 17 de junho de 2024.
ANA CAROLINA R. CRUZ
Agente de Contrataçâo Direta
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO Nº 12.669/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de
sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 038/2024,PROCESSO
ADMINSITRATIVO N.º12.669/2024-ID TCE/ ES :
2024.028E0700001.01.0021,que tem
como objeto
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MINISTRAR
CURSOS DE
CAPACITAÇÃO
E ATUALIZAÇÃO
DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR E DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS)
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO - SEMED.
Data de início das
propostas :às 08:00 horas
do dia
24/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 03/07/2024.Data limite
para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 03/07/2024. Data final das
propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2024. Data e horário da abertura das
propostas: 
às 
09:30 
horas 
do 
dia 
08/07/2024.Edital 
disponível 
através 
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665.
Guarapari ES, 19 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 562/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR
LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 32/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO
ESTADO
DO ESPÍRITO
SANTO, POR
INTERMÉDIO
DA SECRETARIA
DE ESTADO
DE
SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº 001/2024,
após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo
Licitatório à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, vencedora do certame,
no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais). CÓD.
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Junho de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Presencial, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E
GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. VENCEDOR:
TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão
trezentos e
quarenta e
nove mil
reais). CÓD.
ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro, 19 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 NO DIA 17/06/2024.
ONDE SE LÊ:
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0500003.01.0003
LEIA-SE
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0500003.01.0004
Linhares, 17 de junho de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 05 de julho
de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2024, Processo Administrativo N.º
011460/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E DIAGNÓSTICO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA,
INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0003.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 000009/2024, Processo Administrativo N.º 002907/2024, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO
MUNCK POR HORA TRABALHADA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 05 de julho de 2024. O Edital
Retificado 
encontra-se 
disponível 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2024.044E0700001.02.0005.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.09.0004
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a dispensa de licitação para
contratação com Valtecir Trintin Santório Ltda, CNPJ 35.074.167/0001-81, conf. Proc.
Administrativo 2307/2024, para locação de painel de led, valor de R$ 26.694,00, com
fundamento no inciso II, Art. 75 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 19 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito