DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000213
213
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Aditivo nº 02 - Processo nº 974097/2024. Contrato original nº 306/2023 - Processo nº
3431744/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços e obras de contenção de
encosta nas áreas do município de vitória/es, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4-
muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 006-2022, 029-2022, 040-
2022, 054-2022, 061-2022, 064- 2022, 073-2022, 097-2022, 098-2022, 107-2022, 113-2022,
004-2023, 056/2023. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda.
Objeto do aditivo: Acréscimo de serviço já contratados e o acréscimo de serviços novos com
alteração do valor contratual em R$ 1.914.650,51 (um milhão, novecentos e catorze mil,
seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091
- Contenção de Encostas em Áreas de Risco. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.0345.0000 E 2.500.0345.0000 Cp -Bid - Cidades
Emergentes e Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 334-000. Data de assinatura:
05/06/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 701/2024 e nº 0556/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - PROCESSO Nº
3795797/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0066. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(espaçadores e lençol de TNT). Início de entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de
entrega das propostas: às 09h00 do dia 04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: 
às
09h30 
do 
dia
04/07/2024. 
Informações
no 
e-mail:
lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 13 de junho de 2024
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - PROCESSO Nº
3727773/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0067. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESPÁTULA DE AYRES E ESCOVA ENDOCERVICAL). Início de
entrega das propostas: dia 26/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
09/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/07/2024.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 14 de junho de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus
prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível
nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 3003937/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0054. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. Início de
entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
05/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/07/2024.
Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 12 de junho de 2024
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM
JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Transporte, Destinação e Disposição final dos Resíduos
Urbanos (Classe II - A) no Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, em Aterro
Sanitário 
e 
Industrial 
devidamente 
licenciado, 
conforme 
especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 02 de julho
de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado
a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado,
em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 19 de junho de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O
Fundo
Municipal
de
Educação
de Cachoeira
Alta
-
GO,
CNPJ
n°
45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo: Menor Preço.
Data/Horário de Abertura: 03/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para executar
reparos e pintura na unidade escolar Pedro Ludovico Teixeira, conforme condições e
exigências estabelecidas no projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Local:
www.licitanet.com.br.
Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna
público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 006/2024, menor preço por item,
para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsinhas do tipo necessaire
nas dimensões 30X45X10cm (alt. X compr. X profund.), personalizadas com logomarcas
específicas para uso no projeto "Bolsa Literária" do grupo MOB do PVE durante execução
nas Unidades de Ensino Municipais, conforme solicitação. Data e horário do início da
disputa: 26/06/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br.
Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 19 de junho de 2024.
JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n° 18/2024
O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de
Computadores e Nobreak para informatização das Equipes de Saúde da Família ( ES F ) ,
Equipes de Atenção Primaria (EAP), ACS e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
oriundo dos processos nº 202200010002860 e 10462799000122003, decorrente do Sistema
de Registro de Preços, a realizar-se no dia 02.07.2024, com início às 10:00 horas,
Informações:
www.bnc.org.br, 
site
do
Município
de 
Campos
Belos
www.camposbelos.go.gov.br,
e-mail
licitacaopmcb21@gmail.com 
ou
pelo
Fone:
(0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, 19 de junho de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89
(sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS:
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total
de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES
ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00
(quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147)
com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e
nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no
valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no
valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG
MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor
total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos).
Catalão, 11 de junho de 2024.
ADRIETE ELIAS
Secretária Municipal de Promoção e Ação Social
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89
(sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS:
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total
de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES
ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00
(quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147)
com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e
nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no
valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no
valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG
MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor
total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos). Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação Social. Município de
Catalão. Catalão, 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO nº 2024013627.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de informática destinados a
Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil por meio de Emenda
Parlamentar nº 202240100003. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO - FMAS - CNPJ nº 14.963.960/0001-61.CONTRATA DA S :
CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) - valor total
de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); CONTRAT A DA :
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) valor total de R$ 15.001,00 (quinze
mil e um reais); CONTRATADA: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
(12559500000147) - valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e
trinta 
e 
nove 
centavos); 
CONTRATADA: 
CH3 
COMÉRCIO 
E 
NEGÓCIOS 
LTDA
(43684445000140) - valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos); CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACES S
LTDA (29583709000149) - valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos) e; CONTRATADA: LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) - valor
total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/06/24 a 31/12/24. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação
Social. Município de Catalão. Catalão, 18 de junho de 2024.