DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000212
212
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Quadra Poliesportiva no
distrito de São João do Sobrado, deste Município. O Edital oriundo do processo nº
0195/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min.
do dia 05/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 05/07/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0700001.01.0004
Em 19 de junho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002)
A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira
torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024,
às 15:00h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de
veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto
Belo - E.S. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais
informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail:
licitacao@pontobelo.es.gov.br.
Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024.
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL RETIFICADO N 001/2024 (Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº
2024.057E0700001.01.0003)
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna
público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às
08:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras,
destinadas
a atender
as necessidades
da
Secretaria Municipal
de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024.
Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações
entrar
em contato
com
a
Prefeitura Municipal
de
Ponto
Belo/ES pelo
e-mail:
licitacao@pontobelo.es.gov.br.
Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024.
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N°
961, de 04/06/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que
realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E CONSUMOS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE MURETA COM
ALAMBRADO, VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE
CHUMBADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. Data da Sessão
de Lances: 02/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global.
Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015
CLÁUDIO LINO MARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N°
961, de 04/06/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que
realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E CONSUMOS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE MURETA COM
ALAMBRADO, VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE
COQUEIRO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ ES. Data da Sessão
de Lances: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global.
Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0016
CLÁUDIO LINO MARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
CONTRATANTE: Município de Sooretama-ES
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA
CPF: 14.707.364/0001-10
OBJETO: Aquisição De Motoniveladora Zero Hora
VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
RECURSOS: Ficha 551
PROCESSO ADM: 4664/2023
ID CIDADES 2024.070E0700001.01.0004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000133/2024
ID: 2024.071E0700001.01.0015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ENGECON EIRELI
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
cobertura do vestiário do estádio de são josé de fruteiras, município de vargem alta/es,
com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817)
VALOR: 96.630,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 09 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00393-170600000000
-
obras
e
instalações
(100100.1381200242.073.44905100000.170600000000 - 3110)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Adjudicação
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO
DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como
melhor proposta a apresentada pela empresa ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR
TOTAL DE R$
96.630,00 (NOVENTA E SEIS
MIL SEISCENTOS E TRINTA
REAIS E
C E N T AV O S ) .
Homologação
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa ENGECON EIRELI. ID: 2024.071E0700001.01.0015
Vargem Alta/ES, 16 de maio de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 021/2024
- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tratores cortadores de
grama, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa:
04/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0017
Vargem Alta/ES, 19 de junho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
WCompras ID 312223
CÓDIGO CIDADES:
2024.072E0700001.01.0007
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de
Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão
Eletrônico nº 000020/2024 WCompras ID 312223. Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR
SORAYA MANATO.Acolhimento das propostas a partir de: 21/06/2024 às 08:00h. Limite de
acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa:
04/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2024
Código CidadES n°2024.073E0600001.16.0005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9521/2024.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023,
Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de
C a r i a c i c a / ES
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Contratada: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1°
AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA.
Valor: R$ 6.940.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta mil reais).
Vigência: O Contrato de Fornecimento terá prazo de 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo 02 ao Termo de Compromisso nº 053/2020. Processo administrativo nº
28205/2020. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO DO TERMO
DE COMPROMISSO: Cooperação técnica com vistas à criação e regulamentação de
oportunidades de treinamento em serviço nas atividades ensino pós-graduação de residentes,
estágio supervisionado de nível superior a alunos e dos cursos de: Enfermagem, Educação
Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição,
Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Residência Médica e Residência
Multiprofissional em Saúde. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do referido
Termo de Compromisso por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, de 15/06/2024 a 15/06/2029,
conforme efetivação dos Planos de Trabalho - anexos I a XIV. VALOR DO ADITIVO: NÃO HÁ
REPASSE DE VALOR. Data de assinatura do Termo: 14/06/2024. Vigência: 15/06/2024 à
15/06/2029. Parecer Jurídico (PGM) 776/2024, respectivamente, constante dos autos.