DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRONICO 003/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOZARLÂNDIA-GO,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.271.688/0001-60, neste ato
representada pela Gestora do Fundo Municipal da Saúde, a Srª ANA CRISTINA BOR G ES
ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR
LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 18.442.927/0001-47, doravante denominada CONTRATADA ,
resolvem em comum acordo RESCINDIR PARCIALMENTE DE FORMA AMIGÁVEL o lote/item
(nº 59) da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 003/2024, extinguem-se as
obrigações assumidas por ambas as partes, do referido lote/item. Ass: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/2024
Processo Administrativo nº 5619/2024
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
OBJETO: aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch,
fonte e HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa
Saúde na Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidades e especificações do termo de referência.
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 7.431,34 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos)
DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Do dia 21/06/2024 até 25/06/2024
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:
25/06/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
Processo nº 3732/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADA: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.670.260/0001-07. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada
na Prestação de Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over
Denture e Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de
Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 990.000,00
(novecentos e noventa reais).
Nerópolis-GO, 18 de junho de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP
O Governo do
Município de Nova Crixas, Estado de
Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede
administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP
76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de
expediente, 
por
e-mail: 
licitacao@novacrixas.go.gov.br
ou 
pelo
site
www.novacrixas.go.gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 011/2024/SRP. No dia 04 de
julho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de
serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma
parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do
Poder Executivo,
Fundos e Secretarias do
Munícipio de Nova
Crixás, conforme
especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos
Comissão de Contratação
Nova Crixás - GO, 19 de Junho de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
O Pregoeiro de Nova Iguaçu de Goiás, torna público, que no dia 01/07/2024 a
partir das 08:00hr, na sede da Prefeitura Municipal, receberá os envelopes contendo
"Documentação para Habilitação" e "Proposta de Preços" dos interessados em participar
da licitação para aquisição de equipamento/material permanente conforme proposta: n°
12097.489000/1230-01, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde, que
será regida pelo disposto na Lei nº 14.133/21, Lei 10520/2002, Lei Municipal 462/2022 e
Lei 
Complementar 
123/2006. 
O 
Edital 
será 
fornecido 
através 
do 
site
www.novaiguacu.go.gov.br .
Em 19 de junho de 2024.
ROMES RIBEIRO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMA
Processo Licitatório 1809/2024 - SMA
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira
Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve:1) Homologar o processo licitatório
nº 1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para;
Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-
GO
(contrato
de 
repasse
N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA).
Proponente(s)
Vencedora(s): JTM Construções Ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil,
trezentos e vinte e três reais e seis centavos).
Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024.
JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMA
Processo licitatório 1809/2024 - SMA
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira
Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Adjudicar o processo licitatório nº
1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para;
Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-
GO
(contrato
de 
repasse
N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA).
Proponente(s)
Vencedora(s): JTM construções ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil,
trezentos e vinte e três reais e seis centavos).
Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024.
JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
FMAS, FMS, Paranaiguara PREV, FME e Prefeitura de Paranaiguara/GO, através
de seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a retificação de data da realização do Pregão Eletrônico nº 027/2024,
publicado no DOU dia 12 de junho de 2024, onde se lê: Data/Horário: 26/06/2024 -
08h10min., 
Leia-se 
Data/Horário:
08/07/2024 
- 
08h10min. 
O
termo 
de
retificação/adiamento se encontra disponível no Site www.paranaiguara.go.gov.br e
Plataforma do Licitanet http://www.licitanet.com.br a disposição de todos interessados.
ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS
Gestora do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 13/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para REFORMA DO
AMBULATÓRIO 24 HORAS CENTRO CÍVICO PRAÇA CÍVICA PLANALTINA GO. O início da
sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 19 de junho de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 232/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 073/2023; Processo nº 71619/2024;
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde -
GO; Valor: R$ 158.069,25 (cento e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e
cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Potencial Comércio e Distribuidora Ltda; Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência:
03/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Leudimar Nonata Torres pela contratada.
Contrato nº 249/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024;
Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais
como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições
dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa
buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de
Asfalto Ltda; Valor R$ 92.644,30 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais
e trinta centavos); Data da Assinatura: 10/06/2024; Data de Vigência: 10/06/2024 até
31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi pela
contratada.
Contrato nº 250/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024;
Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais
como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições
dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa
buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Goiás Comércio Ltda; Valor
R$ 1.937.039,039 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, trinta e nove reais e trinta
e nove centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até
31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Robson Perpetuo de
Oliveira pela contratada.
Contrato nº 251/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024;
Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais
como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições
dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa
buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e GPA Engenharia e
Construções Ltda; Valor R$ 2.046.425,15 (dois milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e quinze centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência:
12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alencar
Antônio Alvarenga pela contratada.
Contrato nº 252/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024;
Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais
como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições
dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa
buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e J.F Comercial e Industrial
Ltda; Valor R$ 624.726,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais
e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024
até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fausto Henrique David
pela contratada.
Contrato nº 253/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024;
Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais
como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições
dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa
buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e N-LED Comércio e Serviços
Ltda; Valor R$ 34.070,69 (trinta e quatro mil, setenta reais e sessenta e nove centavos);
Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Paulo Faria do Vale pelo contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada.

                            

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