DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE:
07.01
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE:
17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de
2024 e terá vigência de 08 (oito) meses, iniciando no dia 14/06/2024 e tendo por termo final
o dia 14/02/2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso
Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº103/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Locação de imóvel para banda
marcial, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/04/2024 a
10/04/2025. Colinas/MA - 10 de abril de 2024
CONTRATADA: Antônia Pacheco Barros CPF N: ......
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº25/2021
OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: coleta de lixo hospitalar,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a 26/01/2025.
Colinas/MA - 26 de janeiro de 2024
CONTRATADA: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA CNPJN: 32.879.596/0001-38. CONTRATANTE:
Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: ao acréscimo de 25% serviços
de terceirização , AMPARO LEGAL: do art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a
26/01/2025. Colinas/MA -
10 de abril de 2024
CONTRATADA: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
DO MEDIO
SERTÃO -
IDEMESE CNPJN:
03.667.683/00001-23.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais
e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 09h00
(nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a Construção de Praça no Povoado de Maçaricó no município de
Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser
consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de
Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP:
65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes
páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações
complementares
diretamente
na
Comissão
de
Contratação
e/ou
no
e-mail
guimaraes.ma.cpl@gmail.com.
Guimarães/MA, 17 de junho de 2024
RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município
de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,
ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO
DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE
REPASSE Nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE,
com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA
CNPJ: Nº 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, CENTRO, BERNARDO DO
MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. Valor de R$ 1.736.480,05 (UM MILHÃO,
SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS).
Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024.
WABSTER PEREIRA KRAUSE
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA. DATA DA SESSÃO:
08/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé
Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou
através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br,
SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.
Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024
a) Espécie: Contrato nº 411/2024, firmado em 03/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em
conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal
n° 001/2022 e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 36.191.875/0001-65; b)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através
do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO
DO ESPORTE; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 004/2024; e)
Dotação Orçamentaria: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 21 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 122 Administração
Geral 27 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 122 0021 2087 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f)
Valor Total do Item 01: R$ 539.556,28 (quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); g) Prazo de Execução: 04 (quatro) meses; h)
Prazo de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da
Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário
Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Sandro Ribeiro Marques - Administrador. NAYRA
DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR
DE DESPESAS - CONTRATANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
PROCESSO:
004/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ
DO MEIO - MA, através do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA:
026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. A Secretária de Administração do Município de
Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei
14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria
Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação
nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
36.191.875/0001-65; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 539.556,28 (quinhentos e
trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Igarapé do Meio - MA, 31 de maio de 2024
NAYRA DA SILVA SERRA
Secretária Municipal de Administração
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.29.0012,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de
Saúde,
utilizando os
recursos
do
Fundo Municipal
de
Saúde,
e a
Empresa
R7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos
médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 198.695,68 (cento e noventa e oito mil seiscentos e
noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO,
FONTE
DE
RECURSO:
1600000000
-
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 50.610,08, FONTE DE RECURSO:
1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 32.929,66; ÓRGÃO: 13
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE
DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$
59.770,42, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE,
VALOR: R$
42.605,88; ÓRGÃO:
13 -
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
13
01
- FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO:
1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 12.779,64.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.29.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa AMAZONIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 343.717,65
(trezentos e quarenta e três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n°
123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
13
-
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 111.693,99, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 94.531,12; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
13
01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO,
FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO,
VALOR: R$ 73.665,01, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
- SAÚDE, VALOR: R$ 57.429,94; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 13
01 - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO:
1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 6.397,59.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David Gomes de Abreu - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.06.03.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a
Empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e
insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 133.257,57 (cento e trinta e três mil duzentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
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