DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa
de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de
empresa para proceder a reforma e substituição de telhado, banheiros e fachada, com
base no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, orçamento, projetos e plantas
elaborados pela prestadora de serviços em assessoria em engenharia civil, JD ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.968.475/0001-98, por intermédio do Engenheiro Civil, Júlio
Cesar Gomes Martins de Melo, inscrito no CREA/GO nº 1018290885, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Iporá, Estado de Goiás, com base nas condições
estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 01/2024, cuja sessão de recebimento de
documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do dia 05 de JULHO de 2024 "sexta-
feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo
critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00hs e 13:00 às 17:00hs, na Sala da Comissão de
Contratação no prédio da Câmara Municipal (Rua São José, Número 01, Bairro São
Francisco, Município de Iporá, Estado de Goiás, CEP 76.201-196, Telefone nº (64) 3674-
4194, WhatsApp
número (64) 99216-2244),
site (www.ipora.go.leg.br)
e e-mail,
compras@ipora.go.leg.br).
Iporá-GO, 19 de junho de 2024.
VANDA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 de interesse do
Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04
de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",
Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 de interesse
do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia
04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",
Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 de interesse do
Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04
de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",
Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 09:00,
no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção,
reparação de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura,
portal 
da 
transparência 
ou 
portal 
de 
compras 
do 
município. 
Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 14:00,
no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços dedetização e
sanitização nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município. Edital: sede
da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 09:00,
no
portal do
município (comprasaraguana.com.br)
Objeto:
serviços elétricos de
manutenção de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital:
sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 14:00,
no
portal do
município
(comprasaraguana.com.br)
Objeto: aquisição
de
gêneros
alimentícios para o hospital e secretarias do município. Edital: sede da prefeitura, portal
da 
transparência
ou 
portal
de 
compras
do 
município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 05/07/24 às 09:00,
no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de serviço e urnas
funerárias. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 18 de junho de 2024
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2024. Contrato nº 259/2024. PARTES: O município de
Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte,
representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda. Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de
estradas vicinais na zona rural no município de Arari-MA. Vigência O prazo de vigência da
contratação terá início na data de 12/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos,
poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021. Dotação Orçamentária Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 17 - Sec. Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transporte Função 26 - Transporte Subfunção 782 - Transporte
Rodoviario Projeto/atividade 1041 - Restauração de estradas vicinais Natureza da despesa
44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras. Valor Global
O valor do contrato é de R$ 668.145,78 (Seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta
e cinco reais e setenta e oito centavos). Assinam: Geivison Barbosa dos Santos Ltda e
Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transporte. Arari/MA 18-06-2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO
CONTRATO N° 306/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-
feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO
CONTRATO N° 121/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-
feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO
CONTRATO N° 228/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-
feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO
CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça-
feira, 18 de junho de 2024, página 201.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF
Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 040/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da
Secretaria de Educação. Publicado no DOU em 12/06/2024, edição 111, seção 3, página 177.
Onde se lê: 26 de junho de 2024 às 09:00h. Lê-se: 28 de junho de 2024 às 10:00h
Barra do Corda - MA, 17 de junho de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ - sob o número 01.612.347/0001-58, sediada Rua do Comércio, S/N, Centro,
Bela Vista do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ
AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril
de 2021, resolve: CANCELAR OS TERMOS DE RESCISÃO AOS CONTRATOS nº 04060001/2024,
04060002/2024 e 04060003/2024, TORNANDO-OS SEM EFEITO, os quais foram publicados
no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de nº 114, do dia 17 de Junho de 2024.
Bela Vista do Maranhão, 18 de Junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LT DA
inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro
Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência,
com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões
localizadas no município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2024. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O
valor total é de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis
reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1.017.0000 - ABERTURA ,
CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de 2024 com encerramento em 31 de
dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso
Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240842/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LT DA
inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro
Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório
e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. LICITAÇ ÃO :
CONCORRÊNCIA 004/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos
e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). PODER: 02