DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 8 de
julho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep.
Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por
e-mail: cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 17 de junho de 2024.
MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Secretário Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 230/2023
CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P S I LV A
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alteração contratual do contrato firmado entre as
partes, no dia 11/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na cláusula sétima do Contrato Original, fica
prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de sua vigência, conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023.
Valor Total: R$ 9.845,493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e
noventa e
três reais
e cinquenta
e quatro
centavos). Dotação
Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 9 de janeiro de
2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento,
Gestão e Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria
Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para realizar a primeira etapa da Urbanização da
Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de
Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE L EG A L :
Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2018- PRORRO-GAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.100- Pavimentação e Recuperação de Vias
Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento
4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e
Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO
PINHEIRO SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES.
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias período de 05-12-2023 à 02-06-2024. O contrato nº 002/2020,
Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução
de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO
SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Secretário
Municipal de Administração o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia
Regina Pereira dos Santos - Representante Lega
AVISOS DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 027/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, comunica que no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de
empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da
conquista 3,70km no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MAPA Nº 9 51382/2023 -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema
de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da
transparência
do município:
http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e
também
disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na
prefeitura municipal, no horário
de expediente ou
pelo e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 028/2024.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, comunica que no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação
de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma
-CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, na modalidade
Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou
obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e
também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na prefeitura municipal, no horário
de expediente ou pelo e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 029/2024.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, comunica que no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para
contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé
Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, na modalidade
Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou
obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/
e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados
na prefeitura
municipal,
no horário
de
expediente
ou pelo
e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações.
Em 18 de junho de 2024
FRANCISCO V. H. L. MACIEL DE SOUSA
Agente de Contratação e Equipe de Apoio
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO 001/2024
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS.
O Município de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal e equipe de apoio, torna público aos interessados, a Chamada Pública/Credenciamento para
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, apresentadas em conformidade com a Lei n. 14.133, Lei n. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD
n. 21/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital, deverão apresentar a documentação
para habilitação e projeto de venda, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital completo poderá ser encontrado no site http://www.altogarcas.mt.gov.br/
informações adicionais e esclarecimentos, no endereço: na sede administrativa da Prefeitura Municipal
de Alto Garças - MT, situada na Rua Dom Aquino, 346, Bairro - Centro, por e-mail:
compras@altogarcas.mt.gov.br, pelo telefone (66) 3471-1155 ou 2450. Das 13h00min às 18h00min.
Alto Garças - MT, 5 de junho de 2024
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade
com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE
PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE TUBOS, ADUELAS, BLOCOS, CANALETAS, CONCRETO USINADO, TIJOLOS, PLACAS
DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, POSTES DE CONCRETO E SUPORTES PARA CAIXA D'ÁGUA, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE
ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°.
11.247.964/0001-55, vencedora com o valor de R$ 11.980.040,00 (onze milhões novecentos e
oitenta mil e quarenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 19 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM,
celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de junho de 2024. Demis Rogério
Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas
jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de
forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT,
teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ:
40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE
ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11.
Campo Novo do Parecis-MT, 19 de junho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
INABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - N 008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N 054/2024.
Criterio De Julgamento: Menor Preço Global.
O Município De Confresa - Estado De Mato Grosso, Por Intermédio De Seu Agente De
Contratação , Torna Público A Inabilitação Da Empresa Realt Emprendimentos E Construções Ltda
Cnpj:12.315.581/0001-30, Com Sede Av. C255, Nº-257, Setor Nova Suíça Cep:74.280-010 , Cidade:
Goiania-Go, Pelos Motivos Constados Nos Autos Do Processo Supra Citado, E Estando A Empresa
Inabilitada Ciente Da Decisão Do Agente De Contratação. Objeto: Projeto Executivo De Pavimentação
De Pista De Pouso E Decolagem, Num Total De 30.443,27 M2, Taxiway E Pátio De Estacionamento De
Aeronaves E Cercamento Do Aerófromo De Confresa/Mt, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra.
Confresa-MT, 17 de Junho de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
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