DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000224
224
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO
EXTRATO DE ATA DE RESULTADO
DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº
027/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024/PMNO. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas
Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE
VENCEDOR: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 09.356.670/0001-10
VALOR: R$ 614.142,99. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021.
Nova Olímpia - MT, 19 de junho de 2024
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.
A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024,
torna público aos interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA
FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO MUNDO-MT. conforme especificações do
Edital de Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 20/06/2024Do
encerramento das Propostas: Dia 04/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data
de Abertura das Propostas: Dia 04/07/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início
da Sessão de Disputa: Dia 04/07/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra
do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12,
Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das
07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site:
www.bll.org.br.
Novo Mundo, MT, 18 de junho de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de
vigência: 26/01/2024 a 23/08/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas
disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São
Joaquim, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Final: R$ 1.492.637,07 (Um milhão
quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos). Período
de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições
consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 06 de
junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o
Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU
PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a
conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando
Vencedora do certame a Empresa WALLACY DELLATESTA - ME, inscrita no CNPJ
33.166.126/0001-90 com o valor final de R$ 288.108,45 (Duzentos e oitenta e oito mil
cento e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Paranaíta/MT, 17 de junho de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o
Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT., acatando sem ressalvas a conclusão
final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do
certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.095.509/0001-04, com o valor GLOBAL de R$ 1.874.677,24 (um milhão oitocentos e
setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Paranaíta/MT, 18 de junho de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na AVª. CRUZEIRO, S/N,
BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA
VILA CRUZEIRO, na Cidade de Poxoréu-MT por intermédio da Comissão de Contratação de
Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela
Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, torna público aos interessados que a
CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, que estava SUSPENSA, terá sua
REABERTURA programada para o dia 10/07/2024 às 9h (horário de Brasília). De acordo com
as Leis em vigência, a Retificação do Edital, o Edital de Abertura, seus anexos, planilhas e
projetos estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br.
Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas,
na Cidade de Poxoréu-MT, por meio da Comissão de Contratação de Licitações da
Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portaria n.º 455
de 16 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos
interessados que
se
encontra aberta
a
presente
licitação, na
modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações
posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto
Federal n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares
pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTOS
INTERNOS DO CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MARIGHELLA. Data da abertura da sessão
pública: 09 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a
data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 19 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 979/2024.
Torna-se público que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas
- ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa
Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR
ITEM".
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR
A
REESTRUTURAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DA "BIBLIOTECA MODELO". SESSÃO PÚBLICA.
Dia: 25 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de
Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.
LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).
RETIRADA
DE
EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo nº 894/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE BENS
COMUNS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TRATOR DE GIRO ZERO PARA CORTE DE GRAMA,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE -
MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/202
RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE
ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30 horas. OBJETO: PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS
DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, J OV E N S
E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos
pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 223/2024,
através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao
Chamamento Público nº 001/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da
empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA -
ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de
Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da
Comissão apresentou um total de 10,0 (dez) pontos - Pontuação Máxima.
Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024.
CLEUSA DOS SANTOS
Presidente Comissão
ROSELI ROCHA DE ARAUJO
Membro da Comissão
ADRIEL DINIZ DOS REIS
Membro da Comissão
ELIANA ALVES DOS SANTOS BASTOS
Membro da Comissão
JULIANA MARTINS MARQUES
Membro da Comissão
Fechar