DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000223
223
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 25/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 078/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços
N°010/2024 Decorrente Do Pregão Eletronico N°042/2023 Da Prefeitura Municipal De Cuiaba -
Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltda
Cnpj: 50.937.669/0001-82, Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº
010/2024 Da Prefeitura Municipal De Cuiabá - Mt, Para Futura E Eventual Aquisição De
Equipamentos De Academia Ao Ar Livre, Atendendo Assim As Necessidade Da Secretaria De
Esporte Do Municipal De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 32.142,00 (Trinta
E Dois Mil E Cento E Quarenta E Dois Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De
Preços:Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltdacnpj: 50.937.669/0001-82endereço: R
D. Ida Teixeira, N 206, Lote 01, Distrito Industrial.Cidade: Guanambi - Bacep: 46.430-000fone:
(77) 9856-7360email: Sigmetal.Gbi@Hotmail.Com
Confresa-MT, 19 de Junho de 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo Licitatorio
Nº 083/2024.Objeto:
Dispensa De
Licitação Para
Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Uniformes Esportivos Para
Atender 
As 
Necessidades 
Da 
Secretaria 
Municipal 
De 
Esportes 
E 
Lazer
Confresa/Mt.Contratada: W J Silva Ltda Cnpj: 26.780.122/0001-31 End: R 13 De Maio Nº
160, Centro Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Telefone: (66) 8448-9355/ (66) 8125-
0648 Email: Dellysconfresa@Gmail.Com Valor Total: R$ 11.600,00 (Onze Mil E Seiscentos
Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21.
Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº
022/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 18 De Junho De 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO GÁS DE COZINHA
(GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP MODELO P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/07/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 18 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PANORÂMICO
DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura
de disputa prevista para o dia 10/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo
ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br)
onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024
CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI
DATA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 19/10/2024. VALOR: R$ 125.474,30
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem
para atender ao evento: JOGOS ESCOLARES 2024 - etapa estadual que ocorrerá no mês de
julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio
Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO Nº 5/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023, correspondente
ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023, realizado pelo órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA
PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em conformidade com as especificações
constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de
preços e demais documentos e Atas do processo e Licitação acima descritos, os quais integram
este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de
Preços;E que servirá com esta Adesão para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento/MT, sendo a secretaria de Administração, Secretaria de
Educação, Secretaria de A. Social, Secretaria de Obras e secretaria da Saúde com os serviços
descritos nos Itens de acordo descritos neste Termo de Referência. TR nº 050/2024. -
PROCESSO Nº 12011/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - SORRISO PRIME LT DA
INSCRITA NO CNPJ: 28.955.196/0001-97, com o valor total de R$ 3.601.750,00 da dotação
orcamentaria que se encontra no respectivo processo
Nossa Senhora do Livramento-MT, 17 de Junho de 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 05/2024.
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves
de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº
8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da
Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 352/2024, assim
considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 50/2024 - Processo nº
12011/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023,
correspondente ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023,
realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de "REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em
conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato
convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do processo e
Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição,
pelo prazo de validade do presente Registro de Preços Termo de Referência. TR nº 050/2024.
- PROCESSO Nº 12011/2024. Que teve como vencedora a Empresa - SORRISO PRIME LT DA
INSCRITA NO CNPJ: 28.xxx.xxx/0001-97,tendo o valor R$ 3.601.750,00,Conforme parecer
jurídico nº352/2024 datado em 17 de Junho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas
fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este
processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488,
DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de
registro de preços publica-se e homologa o procedimento:
Nossa Senhora do Livramento-MT, 17 de Junho de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,EMPRESAS
DE 
PEQUENO
PORTE
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.° 11614/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, PREGÃO, EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº
007/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023,
Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer
as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no
CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente
do programa "Meu primeiro abrigo".
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de Junho de, às 10:00 horas-
(horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04 de Julho de 2024,
às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de
Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 04 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).END E R EÇO
ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos
sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP
78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min
as 
13h00min 
(Horário
de 
Cuiabá/MT), 
telefone: 
(65)
3351-1200 
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de Junho de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira/Substituta
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024
Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas
Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições
Legais.
Considerando o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº
001/2024, elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico
001/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere
a documentos de habilitação e propostas de preços;
Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando , por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº
311/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação
e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora, resolve:
I - ADJUDICAR à empresa MARCOPOLO S.A.CNPJ nº 88.xxx.xxx/0001-29 -
neste certame representado JOÃO PAULO POHL LEDUR, Administrador de Empresa,
inscrito no CPF sob o nº 811.xxx.xxx-91, portador da Carteira de Identidade nº
20xxxxxx37 - SSP/RS, o Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para
aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº
0181/2024 com a SETASC, perfazendo o valor global com o Lote: 01 total R$
540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória,
realizada por meio Pregão Eletronico nº 001/2024, em favor da empresa vencedora do
objeto adjudicado, pelo critério menor preço global, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender
a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, para atender a
demanda da Secretaria Municipal Assistência Social.
Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito

                            

Fechar