DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE
ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 10:10 horas. OBJETO: PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS
DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, J OV E N S
E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos
pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 289/2024,
através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao
Chamamento Público nº 002/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da
empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA -
ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de
Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da
Comissão apresentou um total de 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) pontos.
Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024.
ALEXSSANDRA ZILIOTTO
Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 02/2024
MAISA DA SILVA
Encarregado de Proteção Social Básica.
JULIANA MARTINS MARQUES
Membro da equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do
bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora
do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, torna
público, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, a SUSPENSÃO do Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo
com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Esta suspensão
ocorre devido à necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de esclarecimentos
técnicos. O pregão eletrônico, inicialmente agendado para a abertura das Propostas em
20/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília), TEVE SUA ABERTURA SUSPENSA. Dessa
forma, informamos aos interessados que uma nova data para a realização da sessão
pública será designada e devidamente publicada, oportunamente, para conhecimento de
todos os interessados.
Rondonópolis-MT, 19 de 06 de 2024.
CHIRLEI DAIANE DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023 Seleção de MELHOR PROPOSTA,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa
Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando,
monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o
fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato
com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba que atendam bombas de 2
CV a 100 CV, bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na
rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do
sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em
Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e
gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, do tipo
MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste
Edital por um período de 12 meses; e a proposta de preços apresentada, os quais,
independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o
contrarie. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO
CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e
conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2023. CONTRATADA: MPRC
CONSULTORIA E AUTOMOÇÃO LTDA CNPJ: 34.987.266/0001-91. Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, ficando vigente até 19/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 043/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,
VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com vistas a atender a decisão liminar proferida nos
autos de nº 1000850-66.2024.8.11.0017 e conforme Termo de Referência, Edital e Minuta de
Contrato, "POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II e VIII,
DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21; EMPRESA: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA - LTDA - CNPJ nº
25.534.201/0001-08, com sede na Rua Margem do Lago, s/n, Bairro Centro, Anexo I, CEP:
75.720-000, na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás, Tel. (64) 99931-6201 / (64) 99658-
0921, e-mail: grupobemviver@outlook.com, representado pelo Sr. Juliano Gonçalves Martins.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses;
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão
Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de prestação de
serviços, nos termos do artigo 75, Inciso II e VIII da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei
Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Processo n° 9889728/2023.
O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa,
Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com
objetivo de registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos,
produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para
atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/07/2024 às 10h00m (Horário de Brasília)
na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. O pregão será conduzido pela Pregoeira Hellen de
Pinho Hortence, designada conforme Portaria 344/2024. O Edital completo está à
disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 18 de junho de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Processo Administrativo n.º 965149/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10,
situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de
dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário
de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.
Várzea Grande - MT, 18 de junho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 002/2020
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 230.431,19 (Duzentos
e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas
demais informações contidas no edital. Vila Rica / MT, 17 de junho de 2024. ABMAEL BORGES
DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - CONTRATANTE. TERRANORTE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES - CONTRATADA.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Administrativo n° 114/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das
demandas das diversas secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme
especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 03 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado".
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR
no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/.
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 19 de Junho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Processo Administrativo n° 121/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos" FRACASSADOS e DESERTOS do
Pregão Eletrônico 023/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação, de acordo com as especificações e disposições contidas neste
termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de Julho de 2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado".
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR
no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/.
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 19 de Junho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação