DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 90-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 090-2024 - Pregão
Eletrônico 053-2024 - Aquisição de Veículo, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a aquisição de veículo Minivan, zero km, através do recurso da resolução
9.334 de 08/02/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
10/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091-2024 - Pregão
Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de Tablet para o setor de Vigilância
Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 93-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 093-2024 - Pregão
Eletrônico 056-2024 - Aquisição de Veículo Tipo Ônibus, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de ônibus escolar rural 30 lugares, 0 km,
através do termo de convenio nº 1261000233/2024/SEE, para atender a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 94-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 094-2024 - Concorrência
Eletrônica 012-2024 - Pavimentação de Ruas, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação e recapeamento
asfáltico no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos,
Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 25/07/2024, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 19 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte
licitação: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 - menor preço global - objetivando à
Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Muros
De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De
Bandeira-MG. data da abertura: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município
e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte
licitação: Concorrência Eletrônica n.º 06/2024 - menor preço global - objetivando à
Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Pavimentação Em
Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas E Escadaria De
Acesso.Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG. data da
abertura: 05 de julho de 2024 às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma
licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br.
mais informações pelo telefone (33)3728-1224.
TELMYR RICARDO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a
abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°
010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator
Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do
Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme
Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira
do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às 12h30min do
dia 02/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 02/07/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.
EDERVAN LEANDRO DE FREITAS
Prefeito
ROSIANE DA SILVA ROSA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Licitação. Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data limite para entrega da
Documentação de Habilitação e Projeto de Venda é no dia 09 de julho de 2024 às
08h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.berilo.mg.gov.br, pelo
telefone: (33) 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura de
Berilo/MG.
Berilo-MG, 19 de junho de 2024
FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Processo n° 050/2024,
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um, ambulância
de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade
para 1 (um) cadeirante, de acordo com a Proposta nº 13821953000123016/2023;
Resolução SES nº 9.222 de 12 de dezembro de 2023, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema
eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-
1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaina de Minas, 19 de junho de 2024
GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal De Bocaina De Minas Torna Público O Termo Aditivo Nº
4.101.365.2.05.007.01.2022 Visando A Prorrogação Do Prazo Do Acordo De Cooperação
Técnica Nº 001.007.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da
Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Bocaina De Minas/Mg
Para Elaboração Do Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos. Nova Data
De Vigência: 22.03.2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório 54/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, equipamentos de
informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do
município. Justificativa: alteração do edital.
Bocaiúva - MG, 20 de Junho de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 003
Torna público no que o texto do ''P.L. 020/2024 - D.E 003/2024'' publicado no
DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024, Onde se lê: AVISO DE DISPENSA
ELETRÔNICA N°006/2024, Leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°003/2024.
Mantêm-se inalteradas as demais informações da publicação no DIARIO OFICIAL
DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024 do processo epigrafado.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. 68/24, DISPENSA ELETRÔNICA 15/24
Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para sinalização viária, com
pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans
Sistemas de Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Prazo: 11/06/24 a 31/12/24. Brás Pires, 11/06/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROC. ADM. 68/24
O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro
na Lei 14133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e
colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans Sistemas de
Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo:
11/06/24 a 31/12/24.
Brás Pires, 11 de junho de 2024
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024,
Concorrência n° 003/2024. Objeto: a Concessão Onerosa de uso de Bem Público para
exploração de pedreiras devidamente licenciadas, em observância à Lei Municipal nº
2.768/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia
08/08/2024 ás 09:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no
endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará
disponível
através
dos
Sites:
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br
CABO VERDE/MG, 18 de junho de 2024.
HEBER JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação