DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 017/2024 - Dispensa Presencial 001/2024, QUE VISA
A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ
ANTÔNIO (ZÉ GRAXA), SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, N°599, CENTRO,
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.144.155/0001-60.
Douradoquara/MG, 18 de Junho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021,
resolve HOMOLOGAR o Processo Administração nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº
001/2024 - do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento
de 01 (uma) retroescavadeira, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Obras, Atividades Urbanas e Estradas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº
18.209.965/0001-54, pelo valor global de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil
e oitocentos reais).
Em 19 de junho de 2024
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 089/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de acervo de livros de
literatura para Educação Infantil que serão utilizados no novo Centro de Educação Infantil
que funcionará no prédio do antigo CESEC, localizado à rua Hortência Rodrigues de
Oliveira, S/N, no Bairro Novo Horizonte a fim de atender a Secretaria Municipal de
Educação e Esportes. Cadastro das propostas a partir do dia: 20/06/2024. Abertura da
Sessão: 25/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO IN T E R N O,
com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro:
Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro
Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚ B L I CO
que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024, licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico 004/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N°
14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO
QUILÔMETRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FREI LAGONEGRO - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE
EDITAL. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA
PREFEITURA,
na
Rua
Cabral,
n°
46,
Centro,
Frei
Lagonegro
-
MG.
E-MAIL
licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE: (033) 9 9820-5858 E PORTAL E L E T R Ô N I CO :
http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
ESCLARECIMENTOS:
DIRETAMENTE
PELA
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 004/2024,
OU POR MEIO ELETRÔNICO: e-mail (licitacaofreilagonegro@gmail.com).
Frei Lagonegro - MG, 19 de junho de 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna
público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Objeto: Contratação de Instituição Bancária
Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas,
abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato. Abertura: 05/07/2024
às
09h00min.
Mais
informações
pelo
telefone:
(38)
3543-1225;
e-mail:
licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Gouveia-MG, 19 de junho de 2024
WITALA RENATA SIMÕES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição
de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das
determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será
agendada. Publique-se.
Governador Valadares, 12 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000175/2023 - PAC 000747/2023 - Registro de preços para aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta
Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Abade & Capelli Industria e Comércio de Móveis LTDA nos
lotes 4, 10 e 11 no valor total de R$ 5.493,00, BT Comercio Inteligente LTDA no lote 17 no valor
total de R$ 7.312,00, Comercial RHS LTDA nos lotes 1, 3, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30 no valor total de R$ 45.120,13, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 8 no valor total
de R$ 9.800,00, M & C VAREJO LTDA nos lotes 6 e 7 no valor total de R$ 15.884,80, MU LT I
QUADROS E VIDROS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 2.196,00, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA -
ME nos lotes 2, 5 e 18 no valor total de R$ 3.518,00, TECNO SOLUTIONS nos lotes 14 e 16 no
valor total de R$ 7.099,00 e ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 9
no valor total de R$ 2.988,00) Valor Total da licitação R$ 99.410,93 (noventa e nove mil
quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 17 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N ° 04/2024 - PAC 68/2024, "Maior Oferta" tendo como objeto é a Contratação de
instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os
créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal
Direta, sem ônus para a Contratante. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até
às 09:00 do dia 02 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 17 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à
serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem
ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de
Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio
conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu
artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do
Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 04 de julho de
2024, com
os representantes
das licitantes
devidamente credenciados
e quantos
interessarem.
Governador Valadares, 17 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo de Adesão nº 12/2022. OBJETO: Seleção de sociedade empresarial para execução de
obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a execução de obras e serviços de
engenharia elétrica, para a construção de extinção de rede de energia elétrica e iluminação
publica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS CNPJ: 10.495.235/0001-55. Ata
de Registro de Preço nº 165/2022. 3º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio de quantidade.
Data da assinatura: 06.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 29/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada pra prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e
urbana para atender as necessidades do Município de Guimarânia. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA
RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 48/2023. 1º
Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 18.06.2024 a 23.06.2025. Data da assinatura:
18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 45/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de eletricista para troca e reparo em lâmpadas de led do Município de
Guimarania - MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA
08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 87/2023. 1º Termo Aditivo. Reequilíbrio
de quantidade e valor. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei
14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 026/2024, VINCULADO À TP 008/2023, PA 234/2023 (Município de Ibirité
Gidê Engenharia Ltda). Objeto: Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal,
inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MG. Valor R$
2.334.030,22, vig. 5 meses, fichas 358 e 359, fontes 1500 e 1700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor
Preço. A sessão ocorrerá no dia 16/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e
Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em
Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br,
https://licitar.digital/, e ainda no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no
horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 19 de junho de 2024.
CAROLINE SENA
Agente de Contratação