DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo de valor de prazo de 05 meses a partir de 26/06/2024, ao contrato nº 20220484,
oriundo da Concorrencia nº 01/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 2/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP. Objeto:
recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e
São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 007/2024 -
SEINFRA. Data de Abertura: 09/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
seus anexos
estão
disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br, 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Dogo Maker -
Escola de Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ: 39.817.372/0001-40. Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos (professor e alunos)
pautados na BNCC, e o Kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a
implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de Gurupá-
PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de registro de preços originária do Pregão
Eletrônico nº 9.2023-FME; realizado no município de Pacajá/Pa. Fonte de Recursos:
Unidade orçamentária 02.09 - Secretaria Municipal de Educação. Órgão: 0501 - Fundo de
Desenv. Da Educação Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo.
Valor Global: R$1.207.646,00 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e seis
reais). Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: de acordo com ata originária.
Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Paramed
distribuidora
de
medicamentos
Ltda. a,
CNPJ:
16.647.278/0001-95.
Valor
Global:
R$2.845.885,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de
Gurupá 
e 
a 
empresa: 
Bragantina 
distribuidora 
de 
medicamentos 
Ltda. 
a,
CNPJ:07.832.455/0001-12.
Valor Global:
R$2.012.562,96
(dois
milhões, doze mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Recursos: Unidade
orçamentária 02.09 - Secretaria municipal de Saúde. Órgão: 02 - Prefeitura municipal de
Gurupá. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Elemento de despesa:
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros -pessoa Jurídica. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar para a
secretaria municipal de saúde de Gurupá-PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de
registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 07.2023-; realizado no município de
Marapanim/Pa. Data de assinatura: 18/06/2024; Vigência: de acordo com ata originária.
Gibran Carlos - Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240317; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R
OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE 
MATERIAIS
DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO, 
CONSERVAÇÃO
E
DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ/PA. (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 64.551,70 (sessenta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de
Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240316; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J M
POZZER EIRELLI;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.
(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB);
VALOR TOTAL: R$ 16.026,40 (dezesseis mil, vinte e seis reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17
de Junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240318; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M
GORAYEB SANTOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.
(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB);
VALOR TOTAL: R$ 163.328,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e oito
reais); VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 17 de Junho de 2024.
CONTRATO Nº 202406170001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): H DE F
PIRES
SERVICOS
LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 3.250,60
(três mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Junho à
31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
CONTRATO Nº 202406190001; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
DE
MANUT.
E DES.
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADA(O):
PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
GRAFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO
PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 11.844,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais);
VIGÊNCIA: 19 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho
de 2024.
CONTRATO Nº 202406180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): BRASIL
VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: contratação de empresa para
prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
e suas secretarias; VALOR TOTAL: R$ 527.560,00 (quinhentos e vinte e sete mil,
quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 18 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DAT A
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará-
PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE LETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, III, a da
Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: Processo nº 048/2024-INEXIG - Objeto:
Contratação de profissional técnico especializado para a elaboração de protejo
arquitetônico da frente da cidade para o Município de Ipixuna do Pará; Fundamento Legal:
Art. 74, III, a da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em
19 de junho de 2024; ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS;
Proponente: 
PRISCILA 
AMIN 
ARQUITETURA 
E
SERVICOS 
LTDA; 
CNPJ/MF 
Nº
42.738.428/0001-86; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste Jornal, do dia 12/06/2024, seção 3; página 201,
denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO Nº: 202406100004; ORIGEM:
PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; VENCEDOR: PERSONALIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁF I CO S ;
A onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 249.652,50. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 250.338,10.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal, do dia 10/06/2024, seção 3, página 244, PR EG ÃO
Nº 008/2024-PE/SRP; denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A
onde se lê: VALOR TOTAL DE R$ 249.652,50; Leia-se: VALOR TOTAL DE R$ 250.338,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, conforme Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de
Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). CONTRATO Nº
2024140601. Contratante Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R C C Diniz Eireli;
CNPJ nº 08.307.534/0001-77 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 5.599.000,00
(cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil reais). Vigência 14/06/2024 a 14/062025.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 60/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município,
decisão da Comissão Permanente de Licitação, a presente Inexigibilidade nº 060/2023,
fundamentada no Art. 25, II, c/c Art. 13, III, da Lei 8.666/93, para contratação do Sr.
Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo, brasileiro, médico clínico geral, inscrito no
Conselho Regional de Medicina nº 14519/PA, Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº
XXX.XXX.472-72, residente e domiciliado à Av. Ruth Passarinho, Centro, n° 530, Bonito/PA,
através da inexigibilidade de licitação, para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para
prestação de serviços de assistência médica para atender a demanda da Atenção básica de
Saúde, com fins de subsidiar o programa de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria
Municipal de Saúde de Irituia/PA. O valor do contrato incide em R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais), pagos mensalmente, pelo período de até 12 (doze) meses. Para publicação
conforme exige o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93.
Irituia-PA, 19 de junho de 2024.
SÔNIA MARINÊS MISSEL CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2024 Objeto: Contratação de empresa de obras de
engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona
rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote.
Data de abertura: 25/07/2024, às 10:00 hora local.
Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 076/2024
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.076/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.
037/2023/FME/SRP/PE, Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
Cultura e
Desporto/FUNDEB 
CNPJ
Nº. 
29.312.950/0001-33
Contratada: 
EMPRESA
COSTA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 33.508.337/0001-63, OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de
Embarcação Fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede
municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
no município de Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual
25% do quantitativo dos itens do contrato no valor de R$ 535.670,32 (quinhentos e trinta
e cinco mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 2.878.797,92 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil setecentos
e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com os termos do art. 65,
inciso II, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jacareacanga-PA, 10 de junho de 2024
Ordenador Responsável: LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contração de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Centrais de Ar Tipo Split,
a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal; CONTRATO Nº 1706001/2024-
SEMAD. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31
de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº
05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa: J Leao Gonçalves Comercio e Servicos Ltda,
inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

                            

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