DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 031/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição Parcelada de Controle Especial e Controlado (portaria SVS/MS Nº 344/98,
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos
Campos/PA. 
Disponibilidade 
do 
Edital
20/06/2024 
no 
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega
de propostas: 20/06/2024. Abertura das propostas: 03/07/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 19 de junho de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de
Monitoramento Eletrônico, Sistema de Alarme e Botão do Pânico, em Sistema de
Comodato, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo
Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 04/07/2024 às 08:30min.
Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram
se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/PA, 19 de junho de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL) dias e
acréscimo
de
25% no
quantitativo
dos
itens
ao Contrato
Administrativo
N°
2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-001. Contratado:
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93, Objeto: Credenciamento
de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos Junto As Unidades (Ubs - Nazaré
Venâncio Ribeiro/ Jardilene da Gama Almeida/ Ana de Oliveira Rocha/ Risete Pinto
Venâncio), Unidade de Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, Unidade Saúde da Família
Dr. Lauro Corrêa Pinto, Unidade de Saúde Jofre de Matos Cohen, Unidade Saúde Zuraia
Conti Galati, Unidade de Saúde Liberdade, Unidade de Saúde José Ribeiro Pinto, Unidade
de Saúde Cipoal, Unidade de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho, Unidade de Saúde Maria
Madalena Alves de Azevedo, Unidade de Urgência e Emergência Dr. Jose Benito Priante,
Centro de Saúde de Óbidos, Centro de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, Centro de
Atenção Psicossocial I, Centro de Especialidades de Óbidos, Posto de Saúde Santo Antônio,
Obedecidas As Especificações Descritos No Anexo I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 205 (DUZENTOS E CINCO) dias ao Contrato
Administrativo N° 2023015/2023/SEMSA, proveniente A Dispensa de Licitação N° 7/2023-031.
Contratado: RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JUNIOR, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência 09/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
(LEILOEIRO OFICIAL). Processo nº 722/2024/CPL
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
Aviso de Chamamento Público Edital de Credenciamento Nº 001/2024 (LEILOEIRO OFICIAL)
- Processo nº 722/2024/CPL, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 35.860 PAG
121, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14.
Onde Se Lê: PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS: A partir de
25/07/2024 às 08h00min.
Leia-Se: PRAZO PARA INSCRIÇÃO INTERESSADOS NA PLATAFORMA NO SITE
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/: Início a partir do dia 20/06/2024 com término
no dia 26/07/2024 às 07:45. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/07/2024 às 08:00h.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024-SRP-PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-
PMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível,
customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales
combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de
veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com
as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da
assinatura: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, no valor de R$ 19.921.560,60 (Dezenove Milhões,
Novecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Sessenta Centavos).
Oriximiná-PA, 19 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMS/2024
O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
FAVORECIDO: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA
VALOR: R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná-PA, 18 de junho de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024
No dia 18/06/2024 foi adjudicado e no dia 19/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada
para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do
Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra.
Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS
- EPP, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão, vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação.
Oriximiná-PA, 28 de maio de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 191/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$
2.191.480,00 (dois milhões cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais)
Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 192/2024-FMMA Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$
236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência:
17/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$
475.550,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência:
13/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO
Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza,
entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.213,05 (Dezesseis Mil, Duzentos e Treze Reais e cinco
centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios,
higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.467,13 (Quinze Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Sete Reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO
Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza,
entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.569,32 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais
e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0158/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO
Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA:
ESSE
CHEMICAL
- DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.458.725/0001-78; OBJETO:
Fornecimento de produtos de limpeza. VALOR TOTAL: R$ 24.722,33 (Vinte e Quatro Mil,
Setecentos e Vinte e Dois Reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a
07/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: FREDSON
DA SILVA
SANTOS LTDA,
inscrita sob
o CNPJ
de Nº
02.891.731/0001-08;
OBJETO:
Fornecimento
de gases
medicinais
e
materiais para
oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos. VALOR TOTAL: R$ 327.657,00
(Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024
a 12/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: PARALABOR HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.007.792/0001-
09; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial. VALOR TOTAL: R$
207.230,37 (Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Trinta Reais e trinta e sete centavos);
VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE
LICITAÇÃO
Nº 0001/2023/PMON;
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE OURILÂNDIA
DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Fretamento de aeronaves tipo: Aeronave - tipo
monomotor turbo-hélice e Aeronave - tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 303.606,00
(Trezentos e Três Mil, Seiscentos e Seis Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024/SMS
Ref. Dispensa
de Licitação 700011/2024/SMS;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 56.014.475/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Aparelho Bisturi e Kit Acessórios para
atender da demanda do Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 37.545,88 (trinta e
sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

                            

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