DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000242
242
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ nº13.
739.921/0001-12. Contrato nº20240260. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe
do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:
R$9.986,12. Contrato nº20240261. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor:
R$9.036,45. Vigência dos contratos: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
29/05/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria
EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240262. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Valor: R$129.125,86. Contrato nº20240263. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor:
R$71.679,64. Vigência dos contratos: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
29/05/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240265. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Antônio Emerson
Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI,
CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$73.200,00. Vigência do contrato: 14/06/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240082. Pregão 002/2024-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Contratada: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$
260.620,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA, através da
Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do
julgamento da licitação pública 002/2024-SEMAS, realizada na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Magalhães Barata/PA". Vencedoras: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94, itens 001 -
013. Valor global: R$ 260.620,00 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais). Data da
Homologação: 11/06/2024.
Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024.
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240077. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada:
Ahcor Comercio
de Produtos
Odontológicos Ltda,
CNPJ
37.556.213/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal,
estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual
de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 544.139,40. Data de
Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240078. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e
municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino
no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 154.402,00. Data de Assinatura:
12/06/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240079. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e
municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino
no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 78.021,35. Data de Assinatura:
12/06/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240080. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ
53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal,
estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual
de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 176.552,50. Data de
Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240081. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001-
03. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual
e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de
ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 169.100,30. Data de
Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED
O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária
Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento
da licitação pública 005/2024-SEMED, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a
qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e
municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no
município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos
Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, itens 004, 011, 016, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 039;
Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 018, 020, 043,
044 e 045; Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08, itens
007, 012, 019, 022, 024, 035, 041 e 042; J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ
29.243.087/0001-00, itens 001, 002, 003, 009, 013, 015 e 034; Mikaelly do Socorro Andrade
de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001-03, itens 005, 006, 010, 017, 021, 025, 032, 033, 036,
037, 038 e 040. Valor global: R$ 1.122.215,55 (um milhão cento e vinte dois mil duzentos e
quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10/06/2024.
Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024.
KATICILENE ALEIXO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 261/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 29.277/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 096/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços nº 011/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de kits
promocionais e camisas, através do conselho municipal de turismo - comtur no fomento ao
turismo em eventos locais e regionais realizados pela prefeitura municipal de Marabá-PA,
Empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 12.591.019/0001-39; Valor em R$ 13.797,00 (Treze mil, setecentos e noventa e
sete reais), Assinatura: 24/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 357/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050558.000001/2023-16
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de
refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
14.457.939/0001- 94. VALOR: R$ 239.250,00 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e
cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de
Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção
Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços
pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES
VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-
subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847,
das
08h00min às
12h00min
e
das 14h00min
às
18h00min
ou pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 19 de junho de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA 
INEXIGIBILIDADE
Nº 
028/2023 
- 
CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO 
n°
34.873/2023 - PMM. Publicado no dia 17/06/2024, na Edição Nº 114, Sessão 3, Pág. 215
do DOU: Onde se lê: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.474,64
(um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual
de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉ D I CO S
LTDA, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor
global anual dos serviços em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove
mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Leia-se: FELIPE SOARES
DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis
mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇO S
MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento
e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); D.V. NATO
DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão,
cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos),
totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.438.683,52 (três milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos).
MÔNICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 02/07/2024, às 10:00 h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer 
de
Moju/Pa. 
Edital
e 
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/PA, 19 de junho de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 008/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202403200006 - PE
SRP/CPL/PMM, Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais asfálticos do tipo emulsão asfáltica rr-2c, cimento asfáltico de
petróleo cap 50/70, incluindo o transporte de materiais asfalticos para serem utilizados nas
obras de execução de operação "tapa buracos" administradas pela secretaria municipal de
obras e urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ:
28.786.506/0001-97, com o valor global 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa
e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023-SEMED. Processo Administrativo n°
040/2023-PMMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Oliveira e Santos Advogados
Associados, Têm Por Objeto: Contratação de Assesoria e Consultoria Jurídica Especializada
Em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo Por 159 (cento e cinquenta
e nove) dias, Sendo Sua Vigência 27/07/2024 a 31/12/2024, no Contrato 027/20 2 3 - S E M E D.
Com fulcro no art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.