DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700011/2024-SMS; Processo Administrativo nº 059/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de Aparelho Bisturi Eletrônico e Kit Acessórios para
atender a demanda do Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 37.545,88 (trinta
e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); com fundamento
no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F E F COMERCIO E
SERVIÇOS ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES
E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA ,
LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência
contratual, de 03/06/2024 até 29/11/2024.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 443/2022/FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA LTDA inscrita no
CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE,
PAPELARIA ENTRE OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará:
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta)
dias, de 24/06/2024 até 21/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N°
057/2023/FME. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados
em geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 114, 17
de junho de 2024, pág. 216, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: MUNICIPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PMON, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100031/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA .
Data
de
Abertura:
04/07/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 08h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-11/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto contração de empresa para fornecimento de
materiais alimentícios, limpezas e descartáveis, e outros, a fim de atender as necessidades
das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências Sec. Mun. de Assistência
Social, de Educação/Fundeb e de Saúde do município de Palestina do Pará/PA. O edital
estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO PE-12/2024-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 09h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-12/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto Contração de empresa para fornecimento de
materiais permanente para os órgãos solicitantes do Município de Palestina do Pará/PA. O
edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-
mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 340/2024 ao CONTRATO Nº 417/2024, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-
00001, PMP/
MVR CONSTRUÇÕES
LTDA. Referente
ao acréscimo
de serviço
de
aproximadamente 20,03% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 257.664,01. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 321/2024 ao CONTRATO Nº 1749/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo
contratual. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
3º TERMO ADITIVO Nº 285/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-
00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao
acréscimo de serviços de aprox. 24,94% sobre o valor do contrato inicial e mudança de
recurso. Valor global: R$ 636.309,10. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
5º TERMO ADITIVO Nº 337/2024 ao CONTRATO 810/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-
00017, PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.556,520,00. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale
de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO Nº 313/2024 ao CONTRATO 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-
00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Valor global: R$ 446.556,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de
saúde torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra
aberto o CREDENCIAMENTO nº 003/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a
contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos
interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos, Nutricionistas, Fonoaudiólogos,
Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Demais Especialidades na Área da Saúde Para Atuar
no Hospital Municipal de Placas - Pará e Unidades Básicas de Saúde, Conforme a
necessidade Expressa Pelo Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no PNCP,
portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e
mural de licitações do TCM/PA.
Placas/PA, 19 de junho de 2024.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
p/ Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 007/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para eventual serviço de manutenção de ar condicionado, em
atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA. A retirada do edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM-PA,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/
ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 02/07/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.
Em 19 de junho de 2024
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 008/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C. A
Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para gravação, edição e divulgação em mídias sociais das ações da
câmara municipal de Portel/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
Licitações/TCM-PA,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/
ou
https://www.licitanet.com.br.
Abertura da
sessão: 02/07/2024
às
14:00h no site
www.licitanet.com.br.
Em 19 de junho de 2024
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240075 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043-2023-000014; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob nº 18.016.463/0001-07; CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
42.458.725/0001-78; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de sacos
plásticos (saco de lixo) reforçado, para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos deste
município; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Junho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240073 Objeto: Aquisição de 136.837 litros de Óleo
Diesel para a recuperação de 113 km de estradas vicinais, no município de Rio Maria/PA, por
meio de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de
interesse comum das partes; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA
FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os
preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 007-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de
registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte
forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO ALVES
BASTOS; VALOR GLOBAL: R$ 845.652,66 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de junho
de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e ampliação da
Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/PA, conforme Convenio nº 002/2024-
SEOP. Data da Abertura: 05 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.
gov.br/categoria/licitacoes/TCM-PA/Geo
Obras
(https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão),
bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 19 de junho de 2024.
ELEM GLEUMA DE SOUZA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de
Passeio
Para
Atender
a
Prefeitura
Municipal de
Santa
Luzia
do
Pará
e
Demais
Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024 às 10:00
horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br
, a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará-PA, 19 de junho de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
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