DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 140701/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 06/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará - Contratado Altos Construtora Eireli CNPJ n° 35.042.289/0001-96. Período: 18.12.2023
a 15.06.2024 para 15.06.2024 a 12.12.2024 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo:
15/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022-SEMSA. Chamamento Público n° 002/2022-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda
- Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do
Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto:
Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 01/06/2024 até o dia 01/06/2025. Fundamento
Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-1311001-SRP-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção
dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo
Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais.
Contratada: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-
50-Termos de Contratos nº 2105001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - VALOR: R$
494.640,48; Nº 2105002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR: R$ 354.294,15; Nº
2105003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - VALOR: R$ 396.836,01 E Nº 2105004/2024 - PE-SRP-
PMSAT/FMAS - VALOR: R$ 140.125,09. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1605001/2024-PMSAT. Processo Administrativo Nº
0711001/2023-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-1311001-SRP-PM S AT .
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção
dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo
Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais. resolve registrar o preço da Empresa:
ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50-vencedora
dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.385.895,73. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à
Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de
reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a
manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do
Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais, em favor da
Empresa: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24.
A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas
atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e
conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-002, com fundamento no
art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art.
3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do
contraditório e ampla defesa. para fins de adequação das disposições do Termo de
referencia, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do
mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Publique-se na imprensa oficial.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240182. Objeto: Locação de imóvel com estrutura física o qual se
destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: Valor: 17.500,00 (Dezessete
mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e
Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas
da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024.
PROGRAMA DE
TRABALHO.......: Exercício
2024 Atividade
2.060-Manutenção da
Biblioteca Municipal, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa
física, Subelemento 3.3.90.39.10-Locação de imóveis.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2024-04/PMSDA. Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura
física o qual se destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: 17.500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de
Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240006. Contratada: JR COM. RE P R ES .
COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos
do Araguaia-PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
Valor de R$ 57.461,73 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e
três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.709.834,73(Um milhão, setecentos e nove mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), vigência do Contrato 29 de maio de 2024 a 31
de dezembro de 2024
Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos
alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-
PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano
letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$
36.419,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o Valor Total de R$ 813.279,50(Oitocentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e
cinquenta centavos), vigência do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA ,
contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de
2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 25.050,36 (Vinte
e cinco mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a",
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 838.239,86
(Oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), vigência
do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 008/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 017/2024 - SERPLAN. Tipo:
Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública
do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as
08h00min do dia 02/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h30min,
horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos
disponíveis 
em: 
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar nº 1/2024.
O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima
especificada. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e
Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, em conformidade com §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento das Propostas: 12/07/2024, às 09:00h.
O
Edital e
informações complementares,
encontra-se
à disposição
dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Vista - Pa, de Segunda à Sexta- feira, das 08:00 às 12:00h e no
www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 19 de junho de 2024.
SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Senador José Porfírio - PA torna público para ciência dos
interessados que tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa F. A. PEREIRA DA
SILVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.599.026/0001-12, por meio
do sistema LICITANET, em 14 de junho de 2024, bem como, a retificação do Edital, o Processo
Administrativo nº. 023/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, com abertura marcada para
o dia 19/06/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação
Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José
Porfírio. Justifica-se o adiamento considerando necessidade do exame pormenorizado das
questões trazidas pela impugnante ao Edital, razão pela qual entende-se prudente dilatar a
data de abertura da licitação em questão, visando preservar a ampla competitividade e a
promoção, de forma mais efetiva, do interesse público do certame. A Retificação do Edital
poderá de ser obtida a partir da publicação deste aviso nos Diários Oficiais, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/,
Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no site:
https://joseporfirio.pa.gov.br/.
Senador José Porfírio-PA, 19 de junho de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2024
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão
registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024,
conforme abaixo:
Empresa: TECHNO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
ELETRONICOS LTDA,
CNPJ nº
41.011.821/0001-00, estabelecida na Rua Abramo Eberle, nº. 136, Bairro Centro, Concórdia/SC,
CEP: 89.700-204, representada neste ato pelo Sr. Jean Carlo Perin Zucchi. Valor: R$ 193.150,00.

                            

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