DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLU DANTAS CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA,
SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,R&N
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP,MENDES
E
FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA,ECO-CES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, CL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, COMPASSO
EMPREENDIMENTOS LTDA ME para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta
de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024. Cuja abertura será no dia
25.06.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda,
s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os
envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não
comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo
pela renúncia dos lances.
Aguiar-PB, 18 de junho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Alcantil - PB, 19 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240503 PE 011
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DECISÃO DE REQUERIMENTO E
SANEAMENTO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS
COM VICIO
INSANÁVEIS. REQUERENTE:
ODONTOMEDICA
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA-EPP
REQUERIDA:PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE
VASCONCELOS. Quanto ao Requerimento apresentado, pela requerente Odontomédica,
acatando os termos do parecer jurídico 03.24, este não merece ser conhecido, vez que
feito a tempo e modos incompatíveis com o feito e seus procedimentos. Contudo, em vista
a necessidade de saneamento dos atos administrativos praticados no certame em tela,
entende-se que o Lote 02 do certame, deva ser anulado com fundamento no Artigo 71, III,
§2º da Lei 14.133/2022. Publique-se e notifique-se os interessados nos termos do Artigo
71, III, §3º da Lei 14.133/2022. Integra do Parecer Jurídico constante em Diário Oficial
Municipal de 18.06.2024
Amparo, 18 de Junho de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALAR ES .
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas
do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de Julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 19 de Junho de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE
APARECIDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Aparecida e: CT Nº 00128/2023 - F J Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ:
20.284.072/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA:
18.06.24. JOÃO NETO RABELO DE SÁ NETO. Aparecida-PB, 19 de junho de 2024.
2º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE PADRÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Aparecida e: CT Nº 0000134/2022 - Jonatas de Sousa Oliveira Eireli - 2º
Aditivo - acréscimo de R$ 136.886,22; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASS I N AT U R A :
14.06.24. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constituinte.
1º TERMO ADITIVO TP 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO
MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº
00116/2023 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de
R$ 71.789,38; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.06.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e
Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e
Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de
Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em
Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araçagi e Contrato de
Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES: 20.800 Secretaria de
Infra Estrutura; 15 451 0011 1013 Asfalto e Pavimentação de Ruas e Avenidas e 04 122 0019
2033 Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo; 4490.51 99 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT
Nº 00113/2024 - 15.04.24 - URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa
Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado
José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº
1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo
e Drenagem no Município de Araçagi - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43.
Araçagi - PB, 4 de Abril de 2024.
JOSILDA MACENA BENICIO LEITE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - R$ 780.000,00.
Araçagi - PB, 17 de Junho de 2024.
JOSILDA MACENA BENICIO LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº
DV00032/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012
Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00173/2024 - 19.06.24 -
EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2024.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 104.459,25.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB -
CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Borborema/Convênio
943404/2023, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e Município de Borborema/PB: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 432, de 19-03-2024 20.900
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15.451.2010.1063 Aquisição
Caminhão Basculante
para Infraestrutura 4.4.90.52.01 Equipamentos
e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00089/2024 - 19.06.24 -
RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 464.000,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para
atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos
os setores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 20.800 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 13 695 2012
2036 Manter as Atividades de Turismo e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00090/2024 - 18.06.24 -
BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; CT Nº 00091/2024 - 18.06.24 - JSL LOCACOES E
MONTAGENS EIRELI - R$ 70.400,00; CT Nº 00092/2024 - 18.06.24 - N S COMERCIO &
LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00.
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