DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000248
248
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB -
CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA - R$ 464.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para
atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos
os setores; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI - R$
70.400,00; N S COMERCIO & LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00.
Borborema - PB, 17 de junho de 2024
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2024
O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº
9.01.01/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo para o centro de referência de
atendimento à mulher do município de campina grande - pb, em favor da empresa:
pedragon autos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.935.826/0001-30, com valor total de r$
113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), vencedora do item 1 com valor
unitário de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), totalizando r$
113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais). o valor total homologado no referido
pregão eletrônico é de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais).
Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024.
MARCOS ALFREDO ALVES
Chefe de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024
A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico nº 9.11.02/2024, cujo objeto é aquisição de trator e grade aradora, em
favor das empresa: agro shop comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.636.436/0001-28
com valor total de r$ 153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais),
vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e
oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 131.214,00 (cento e trinta e um mil e
duzentos e quatorze reais); item 3 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e
oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos
e sessenta e nove reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$
153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais).
Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024.
RENATO BENEVIDES GADELHA
Secretário de Agricultura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16278/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Huggo
Luan Barros Medeiros Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16128/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Huggo Luan Barros Medeiros. Data
Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16282/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Wellington Souza Silva Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16034/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Souza Silva. Data Da
Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16285/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jessika
Jannyne Gomes De Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16130/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jessika Jannyne Gomes De Lima.
Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16432/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas
Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.048,16. Prazo Contratual:
180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone
Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior -
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16437/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Monalisa Marinho Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Catolé De Zé Ferreira, Localizado Na Rua
Dulce Amorim, 360, Catolé De Zé Ferreira, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16082/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
19.740,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monalisa Marinho Da Silva. Data Da Assinatura:
17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16610/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16245/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cesed - Centro De Ensino
Superior E Desenvolvimento Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do
Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema
Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
29/06/2025) E Igual Valor (R$ 3.663.940,67). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha.
Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:30
horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:35 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua: Expedicionário
Luís Tenório Leão, 791
- Centro - Caraúbas
- PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:30
horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:35 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua: Expedicionário
Luís Tenório Leão, 791
- Centro - Caraúbas
- PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidenta da Comissão
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 08:30
horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua:
Expedicionário
Luís
Tenório
Leão,
791
-
Centro
-
Caraúbas
-
PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 10:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua:
Expedicionário
Luís
Tenório
Leão,
791
-
Centro
-
Caraúbas
-
PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 11:30
horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na
Rua:
Expedicionário Luís
Tenório
Leão,
S/N -
Centro
-
Caraúbas -
PB.
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024
RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e
ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/MS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 449051.00 - Obras e
Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 20/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 124/2024 - 19/06/2024 -
R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 92.900,00.