DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e comunica
para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024 com o
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório,
para atender as necessidades das Secretarias deste Município, resultou em Fracassada
devido aos licitantes não atenderem a documentação exigido no referido edital.
Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00047/2024
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024
que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino
fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação
deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão
dos recursos interpostos pelas empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ
nº 30.712.427/0001-83, BELA VISTA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ nº 30.824.284/0001-00 e
VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 07.358.710/0001-
37. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral
do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas
recorrentes, tendo em
vista sua tempestividade e preenchidos
os requisitos de
admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos
recursos das empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e BELA VISTA TEXTIL LTDA, em sua
totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são
convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de
levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que
tornou as empresas inabilitadas no processo e DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE
ao recurso da empresa VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pois tais
argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Agente de Contratação que
tornou a empresa habilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição
dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2024 - ERRATA
CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE
CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; Onde se lê: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$
80.000,00; Leia-se: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 60.000,00. Publicado no
DOU nº. 116, de 19/06/2024, pág. 281
Cuité - PB, 18 de Junho de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - OBJETO: Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio
Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso,
destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento
convocatório.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº 00010/2024.
DOTAÇÃO:
RECUESOS FUNDEB 30 % / VAAT /
MDE e QSE: 20.600 - 12.361.0008.2017 -
12.361.0008.2019 - 12.365.0008.2071 - 12.361.0008.2074 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 157/2024 - 17.06.2024 - SCARPA EDITORA
LTDA - R$ 499.365,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará
no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 028/2024
cujo objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento permanente do tipo
analisador automático hematologia para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de
Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382.118000/1220-02, do Ministério da Saúde, que
obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs
(Horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
Diamante, 18 de junho de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-
PB Conforme Convênio 923394/2021. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de
julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 18 de junho de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 03
de Julho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal
nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 19 de Junho de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA SINTESE DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO
10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/
ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o
Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BENS;
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda
feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente ADJUDICAÇÃO do PREGAO
ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:
Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.
Igaracy PB, 19 de junho de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA SINTESE DE HOMOLAGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO
10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/
ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o
Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BENS;
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda
feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO
ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:
Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.
Igaracy PB, 19 de junho de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Convênio 938411 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Contrato de Repasse 1086243-
35/2022; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura. 15.452.2006.1030 - Const/Refor/Rest e Urbanização de praças, parques,
calçadas, canteiros. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00128/2024 - 17.06.24 - PAC TO
CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00009/2023, que objetiva: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste
Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22.
Ingá - PB, 5 de Junho de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº
36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia
22/08/2024, sendo
alterado consequentemente
o prazo de
Execução da
obra. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00002/2024; 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 07º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001-
2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia 21/09/2024,
sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal:
Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.
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