DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Republicado Para Correção
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de
empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita
Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.044.500,00 (Hum milhão
Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Fica o licitante convocado para assinatura do
contrato nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 18 de junho de 2024
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro -
Jacaraú - PB, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação do Matadouro Público Municipal.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de
lances: 08:35 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-
mail: 
licitacaojacarau@gmail.com. 
Edital: 
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
https://tce.pb.gov.br/ ; www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 10 de junho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023
CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56
CONTRATADO:
NOVATEC 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
Nº
00.338.885/0001-33
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência
Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA
- ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO
P ES S OA / P B .
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao
Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula
Nona - Dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;
11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPE R AÇ ÃO
DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.056/2024/SEINFRA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC - PRESENCIAL Nº 11.001/2024/SEINFRA
- DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023
C H AV E : Z P W K - 5 I 1 W - 2 W 0 F - X M 1 U
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA CNPJ 55.385.019/0001-95
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E SEU SISTEMA VIÁRIO E TÚNEL, EM JOÃO
P ES S OA / P B .
VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após
a expedição da Ordem de Serviços.
VALOR TOTAL: R$ 123.184.789,87 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA
E QUATRO
MIL, SETECENTOS
E OITENTA
E NOVE
REAIS E
OITENTA E
SETE
C E N T AV O S ) .
Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RE FO R M A
E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Alexandre Albuquerque Teixeira -
Consórcio Novatec - PDCA
Data da Assinatura: 14 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de
construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Saco no município de
Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. 
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 18 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do
Município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em
ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora-PB - Contrato de
Repasse nº 945466/2023 - MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, no dia
09/07/2024 às 08:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José
Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB.
O Edital e informações no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00
horas, até o dia 08/07/2024, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB
e
site
https://bnc.org.br/sistema/. 
Informações
pelo
e-mail:
setordelicitacaopmjt@gmail.com.
Juarez Távora(PB), 18 de junho de 2024.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial sediada na Praça
Manoel
Florentino de
Medeiros,
29 -
Centro -
Juru
- PB,
por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa ou pessoa física para realização de serviços de
transporte de estudantes da zona rural e urbana do Município de Juru PB. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas
do dia 04 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com.
Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 19 de Junho de 2024.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91801/2024 - LUIZ
FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00 e; CT Nº
91802/2024 CARLOS EDUARDO S. DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$
5.940,00 e; CT Nº 91803/2024 LUCIANO BEZERRA DA SILVA - CNPJ: 01.098.180/0001-59 -
VALOR: R$ 2.370,00, e; CT Nº 91804/2024 - MARIA JOSÉ DE MAGALHÕES ARAUJO - CNPJ:
02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60 e; CT Nº 91805/2024 - TGM GRAFICA E
EDITORA EIRELI - CNPJ: 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00.
VALOR TOTAL: R$ 132.586,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa
para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Convocamos a seguinte
empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação,
comparecer junto
a
Comissão
Permanente de
Licitação
objetivando
formalização do aditivo contratual, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Caio Cesar Azevedo Ludgerio
- CNPJ 21.969.026/0001-12. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av.
Presidente 
João
Pessoa, 
47
- 
Centro
- 
Mogeiro
- 
PB,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM
DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MARIA PEIXOTO E ACESSO A VILA NOVA DESCOBERTA, CONFORME
PLANILHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portalde
compraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 17 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão