DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANA JULIA MARTINS
FALEIROS DE ANDRADE LTDA - R$ 8.385,23; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 31.235,13; DENTAL IPO LTDA - R$ 20.720,50; DENTALMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 36.428,50; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO S
LTDA-EPP - R$ 4.090,00.
São Domingos do Cariri - PB, 19 de Junho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte
500 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 700 MCIDADES/CEF/CR Nº 1087720 - SI CO N V
Nº 944662. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10083/2024 - 18.06.24 - IMMI
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba,
torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para construção de Praça, Lanchonete e Biblioteca, neste Município de São Sebastião do
Umbuzeiro/PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. Abertura da sessão pública: 10h do
dia 4 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.
E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de junho de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Pernambuco, S/N
- Centro -
Solânea -
PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Caminhão 0 KM, equipado com cesto aéreo isolado, para
manutenção da iluminação pública do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Transferência Especial - Plano
de Ação 09032024-067550previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea(PB), 18 de Junho de 2024.
JUSCELINO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Pernambuco, S/N
- Centro -
Solânea -
PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 03 Veículos tipo Van 0 KM, para atender as necessidades
do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 04 de Julho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea - PB, 18 de Junho de 2024.
JUSCELINO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou
superior, mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às
09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita:
www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br -
portal da transparência. Informações
cplsousa2017@yahoo.com.br. Sousa, 19 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - simples remoção furgoneta 0km,
ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 654/2024, atendendo as
necessidades da casa de apoio de Sousa na capital João Pessoa, a cargo da Secretaria de Saúde
do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às 10:00h,
através 
do
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital:
portal 
tramita:
www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br -
portal da transparência. Informações
cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 19 de junho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e
fitas de glicemia, destinados aos órgãos da saúde municipal, conforme o convênio N°
0022/2024. Abertura das propostas no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital: 
portal 
tramita: 
www.tce.pb.gov.br; 
e
www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 19 de junho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Na matéria publicada no dia 19/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 286,
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia-
se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.
Tacima - PB, 19 de junho de 2024.
SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada 
na
Ana 
Pereira 
Lima, 
S/N
- 
Centro, 
por 
meio
do 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação Concorrência Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos,
recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza,
desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844, conforme planilhas
orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Tavares - PB, 19 de junho de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
NLLC - PROC. ADM. Nº 118/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA;
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao
Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município
de Teixeira/PB. CONTRATO Nº. 01.172/2024; CONTRATADO: AX COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.688.216/0001-07.
VALOR GLOBAL R$ 2.987,70; CONTRATO Nº. 01.173/2024; CONTRATADO: CARVALHO
MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31. VALOR GLOBAL R$ 3.155,55
(Três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº.
01.174/2024; CONTRATADO: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-
04. VALOR GLOBAL R$ 21.375,58; CONTRATO Nº. 01.175/2024; CONTRATADO: CH3
COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 43.684.445/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 9.977,35;
CONTRATO Nº. 01.176/2024; CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 12.159,58; PRAZO: 12
(doze) meses; EMISSÃO DOS CONTRATOS: 10/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro de Preço SRP nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.097/2024.
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de
equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Educação do
Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 05/07/2024 às
09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os 
editais 
estarão 
disponíveis
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala
CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou
no Email: vistaserranacpl@gmail.com.
Vista Serrana - PB, 18 de junho de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de Preço SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.101/2024 - Objetivo;
Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de
informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Saúde do Município, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, A reunião dia 05/07/2024 às
11hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais
estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho,
Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com.
Vista Serrana - PB, 19 de junho de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro

                            

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