DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO CC 9.2.004/2024
No aviso de EXTRATO DO CONTRATO Nº CT 58001/2024 REF. A TP 9.2.004/2024,
Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 07/06/2024, Seção 3, Página. 247
ONDE SE LÊ nas descrições: VIGÊNCIA: até 05/06/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: até 05/06/2025
Monteiro -PB, 19 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase
de lances: 10h10min do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as
12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com.
Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024.
JOSÉ ALVARO MARTINS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme
discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as
12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor
contratado em R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e alterar a vigência do
contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00001/2021 para
07/07/2025. Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e
PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA ,
SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E
PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 187.380,00.
Picuí - PB, 14 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, POSTES EM
CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E ORGÃOS
PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 -
R$ 49.800,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - R$ 36.000,00.
Picuí - PB, 17 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
53.039.066 ANTONIO MARCIO LIMA DA SILVA - R$ 68.300,00; AMANDA RAISSA SANTOS
SOARES - R$ 136.960,00; JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 94.780,00.
Picuí - PB, 14 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio
do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 17 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte
escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT
Nº 00104/2023 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - CNPJ: 42.912.569/0001-73 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para
atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 -
Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - 2º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 13.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar)
para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - Jose de Arimatea da Silva EPP - CNPJ:
19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 94.409,42; e prorroga o prazo por mais 90
dias. CT Nº 00143/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - 2º Aditivo
- acréscimo de R$ 23.406,50; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 18.06.24
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para
aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal
deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Ags Comercio e Servicos Ltda - CNPJ
nº 30.712.427/0001-83 - Itens 01 e 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis
para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do
instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 18 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00170/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da
banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h
em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa
Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a
empresa BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.276.518/0001-34.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2024 a 31/12/2024.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024, que tem
como objeto: Contratação da banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia
20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BARRETO E SILVA
PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.276.518/0001-34, Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 17 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.959,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.137,55; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 6.052,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 1.850,00; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS - R$ 13.445,40; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.806,00. São Domingos
do Cariri - PB, 19 de Junho de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA - Prefeito.