DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0008/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de Materiais de Construção e
ferramentas, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09
de
julho de
2024
às 09:00
hrs.
Informações
e edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 18 de junho de 2024.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/07/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto:
"contratação de vigilância desarmada para eventos do município de Sulina/PR". início de
recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2024 até dia 16/07/2024 às 08h:30min.
Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/07/2024, às 09h.
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e 
www.sulina.pr.gov.br.
Informações 
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 19 de junho de 2024
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Edital
do Pregão
Eletrônico N° 95/2024
foi alterado
e novamente
disponibilizado, na data de hoje (18/06/2024), as alterações realizadas encontram-se no
descritivo do lote 02.
Considerando que as alterações foram realizadas dentro do prazo mínimo de 08
(oito) dias úteis nos termos da parte final do §1° do art. 55 da Lei Federal n° 14.133/2021
não se operará a prorrogação dos prazos anteriormente estabelecidos (mantidos, assim, os
prazos previstos pelo aviso da licitação publicado em Diário Oficial dos Municípios do
Paraná edição 3046, em 17 de junho de 2024).
A minuta do Edital e demais documentos estão publicadas no Portal da
Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço
''licitações e contratos''. As informações administrativas relativas ao Pregão Eletrônico N°
95/2024 poderão ser obtidas junto à Equipe de Licitações via Telefone: (42) 3642-1145 ou
por e-mail licitacoesturvo@gmail.com.
Turvo (PR), 18 de junho de 2024.
VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação
de Serviços. Contrato Nº
24/2024. Fonte de
Recursos: Recurso
Próprio/MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos 30%/MSC - 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
- VAAF 30%/MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR 30%. VAAR 30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da
frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do
Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos
da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de
estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica,
aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações
e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo
instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores,
Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$
70.000,00 (setenta mil reais). LOTE II - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Águas Belas,
12 de junho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria
N° 5/2021.
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação de
Serviços. Contrato Nº 23/2024. Fonte
de Recursos: Recursos
Próprios/MSC - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos/MSC - 1.600.3110 -
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/MSC -
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção
de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento.
Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-
020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 10.764,00 (dez mil setecentos
e sessenta e quatro reais). LOTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Águas Belas, 12 de
junho de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Fundo Municipal de Assistência
Social de Águas Belas/PE - Portaria N° 4/2021.
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação
de Serviços. Contrato Nº
22/2024. Fonte de
Recursos: Recurso
Próprio/MSC - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de impostos. Obj. Desc.: Contratação
emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de
Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde,
Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema
informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de
mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e
balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61,
sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03
(três) meses. Valor: LOTE I - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). LOTE II - R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto -
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito - Portaria N° 29/2021.
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação
de Serviços. Contrato Nº
21/2024. Fonte de
Recursos: Recurso
Próprio/MSC - 1.500.1002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde/MSC - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde/MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais/16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção
de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento.
Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-
020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
LOTE II - R$ 248.329,66 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e
sessenta e seis centavos). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Bruno Rafael Araújo de
Andrade - Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE - Portaria N° 3/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024
Processo Nº 33/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 9/2024. Objeto Nat.: Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas
do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 398.791,57 (trezentos e
noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de junho 2024 às 10h00min até o dia 09 de
julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 10h01min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de
Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024
Reconhecimento e Ratificação.
Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte
Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022,
incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a
Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das
Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web,
credenciamento
de estabelecimentos
para
abastecimento
da frota
e
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica,
elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento,
conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada
na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada,
para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 25.764,00
(vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), determino e autorizo a elaboração
do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.
Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024
ALICE ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE
P/ Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024
Reconhecimento e Ratificação.
Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte
Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022,
incluso nos autos e de todo conteúdo constante no processo licitatório n° 32/2024, a
Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das
Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web,
credenciamento
de estabelecimentos
para
abastecimento
da frota
e
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica,
elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento,
conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada
na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada,
para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a
supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024
LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024
Reconhecimento e Ratificação.
Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte
Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022,
incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a
Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das
Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web,
credenciamento
de estabelecimentos
para
abastecimento
da frota
e
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica,
elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento,
conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências