DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 68.113,76 (sessenta e oito mil, cento e
treze reais e setenta e seis centavos), correspondente a 22,01% do valor inicial
contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93,
estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo
Parecer Jurídico n° 144/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7402/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para ampliação da
Escola João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro nº 459, Jardim Menino Deus,
Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo,
devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 2.951/2023 - TOMADA DE
PREÇOS nº 01/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido
contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS
PRAZOS"".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de maio de 2024 com término em 21 de
novembro de 2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 60 da Lei
n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 127/2024, ambos emitidos no âmbito do
processo administrativo n° 7433/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e
manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização,
suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município,
devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através
do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus
itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes no dia 23/06/2021, nos termos de sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA ,
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato supracitado por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2024 com
término em 26 de junho de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica reajustado o valor do referido contrato através do
índice IPCA/IBGE acumulado de junho/2023 a maio/2024 que totaliza 3,925950%,
perfazendo o valor mensal de R$ 49.971,72 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e
um reais e setenta e dois centavos) que, ao ser multiplicado pela vigência de 12 (doze)
meses, resulta no valor anual de R$ 599.660,64 (quinhentos e noventa e nove mil,
seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 4990/2024,
com Parecer Jurídico nº 095/2024 e amparo legal no art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e
art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de
preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023,
conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76
VALOR DE: R$ 9.482,60 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de
preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023,
conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: HEAVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.715.884/0001-39,
VALOR DE: R$ 68.098,78 (sessenta e oito mil, noventa e oito reais e setenta e oito
centavos), DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- PMR
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA 
PARA
MICROEMPRESA,
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48,
DA LC 123/2006.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às
08h00min.
UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no
site:
www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes.
Esclarecimentos 
através
do 
e-mail:
licitacao@renascenca.pr.gov.br ou telefone (046) 3550 - 8314.
Renascença, 18 de junho de 2024.
LUCIANE ELOISE LUBCZYK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SALTO DO
LONTRA, CONTRATADO:
SM RESENDE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto
desta licitação a Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do município de
Salto do Lontra totalizando 29.989,70m² de capa em CBUQ conforme projeto e com
recursos CR 944741/2023/Ministério das Cidades. O valor o presente contrato é R$
4.950.143,94 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais
com noventa e quatro centavos) prazo de execução de 12 meses, vigência 24 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2024-PMSI
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de
prédio público, especificamente realizar a troca do telhado do Museu Histórico do
município de Santo Inácio - PR, com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, através do
Ministério da Cultura e contrapartida do município. Data de abertura: 26/06/2024. Horário:
09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M.
Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.
Santo Inácio Pr. 18 de junho de 2.024.
GENY VIOLATTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024
CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida XV de Novembro, nº
160, Centro, na cidade de São João, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado
pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.***.***-6 e do CPF/MF nº 580.***.***-68, e
CONTRATADA: PLANO SULSOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 54.686.511/0001-38.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS COM CBUQ, 8.055,33M²,
INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM
SARJETA, 
SERVIÇOS
DE 
URBANIZAÇÃO,
SINALIZAÇÃO 
DE
TRÂNSITO, 
ENSAIOS
TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA.
VALOR: R$ 1.238.500,00 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della
Rosa Magri. Contratada INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 23.008.729/0001-00 Sócia
Administradora Marilise Scholl Giaretta Procurador Leonardo Scholl Giaretta. objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km Marca/Modelo
Mercedes Benz Sprinter Chassi 417 CDI, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta
Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias
corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida
alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado
e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir
das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei
Federal nº. 14.133/2021.preço: R$ 250.000,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA
LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município,
após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de
Nota 
Fiscal 
Eletrônica. 
recursos
orçamentários: 
11 
11.01 
206050111.2.057000
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.52.12.00.00 
4.4.90.52.28.00.00
4.4.90.52.42.00.00
4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos.
fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro:
Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della
Rosa Magri. Contratada POLLYANE F MOREIRA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 30.204.623/0001-47
Sócia Administradora Pollyane Faeda Moreira. objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria
para congelados 3m x 3m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1, conforme Convênio
MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem
de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que
autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser
prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$
57.800,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓR G ÃO
RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo
gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos
orçamentários: 11 11.01
206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00
4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº.
942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira
(fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da
Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della
Rosa
Magri. Contratada
BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA.
EPP. CNPJ/MF
nº.
45.329.312/0001-81 Sócio Administrador Lucas Griebeler Sandi. objeto: Contratação de
empresa para aquisição de 01 (uma) amassadeira espiral Capacidade 25 kg Marca/Modelo
BRAESI AES-25 G3; 01 (uma) batedeira planetária 12 litros Marca/Modelo Mana BPM-12
PRO, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023.
prazo de entrega: no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de
recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de
fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela
Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas
do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº.
14.133/2021. preço: R$ 16.107,51. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO
RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após
entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota
Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.52.12.00.00
4.4.90.52.28.00.00
4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de
Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato:
Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do
Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.

                            

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