DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referência: PROCESSO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 Órgão
Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu
Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota.
ATA DE SRP Nº 010/2024 - EMPRESA MENDES & TAVARES COMERCIO LTDA, CNPJ nº
14.696.617/0001-06, com sede à RUA HENRIQUE DIAS, N 100, CENTRO, AFOGADOS DA
INGAZEIRA-PE, 
CEP:
56.800-000, 
telefone:
(87) 
9990-05299/EMAIL:
constrularcarnaiba@gmail.com, representada por HERBESON JOSÉ TENÓRIO TAV A R ES ,
vencedora dos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67)
pelo valor total de R$ 987.677, 45 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e cinco centavos).
ATA DE SRP Nº 011/2024 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
nº 27.518.373/0001-05, com sede à RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, ATLANTICO,
ERECHIM-RS, 
CEP: 
99.701-506, 
telefone: 
(54) 
8432-6673/EMAIL:
metadistribuidorame@gmail.com, representada por JOCELIA SEIDLER ARCARI, vencedora
do item (08) pelo valor total de R$ 493, 50 (quatrocentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Perfazendo - se um valor global de R$ 988.170, 95 (novecentos e
oitenta e oito mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 12/2024
Referência: PROCESSO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 Órgão
Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu
Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. EMPRESA ZL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº.
05.946.524/0001-93, COM SEDE À RUA AGOSTINHO GOES, SN, SANTO ANTÔNIO,
GARANHUNS, 
PE,
CEP 
55.293-110,
TELEFONE: 
(87)
9992-19712 
-
EMAIL:
zlcomercioltda@outlook.com, representada por ZENALDO PEREIRA DE LIMA, vencedora do
certame pelo valor total de R$ 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e
cinquenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) 
MESES, 
VISANDO 
ESCOLHA 
DA 
PROPOSTA 
MAIS 
VANTAJOSA 
A 
ESTA
ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOLHA DE OFÍCIO TAMANHO
A4 (ITEM FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR), DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL ,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 18/06/2024 a 18/06/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Nº: 026/2024 - Credenciamento nº. 001/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024-
Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, nos
termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos.
Valor estimado total de R$ 758.473,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).
O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação
ocorrerá a partir de 20/06/2024, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba
- PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000).
Edital completo no site https://carnaiba.pe.gov.br.
Carnaíba-PE, 19 de junho de 2024.
MARIA PEREIRA LOPES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº: 029/2024
Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO EM PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA -PE. Valor estimado total de R$ 350.049,06
(Trezentos e cinquenta mil, quarenta e nove reais e seis centavos). Início do acolhimento:
20/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
03/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 03/07/2024 às 08h30min. Edital
completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua
Presidente Kennedy,
nº 283,
Centro, Carnaíba
PE inscrita
no CNPJ
sob o
nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 19 de junho de 2024.
MARIA PEREIRA LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº 13/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação,
para a aquisição parcelada de Material de filmes de Raio-X de processamento analógico,
revelador e fixador.
O valor máximo admitido: R$ 229.210,80.
Edital 
disponível 
a 
partir 
de:
20/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br.
Abertura das Propostas e sessão de lances: 03/07/2024 às 09h00 no site
www.licitanet.com.br.
Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail:
licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário
das 08:00h às 12:00h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 14/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação,
para a aquisição parcelada de Aparelho Eletrônico Tablet para rede atenção básica de
saúde da Secretaria de Saúde do Carpina/PE.
O valor máximo admitido: R$ 246.878,00. Edital disponível a partir de:
20/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br.
Abertura das Propostas e sessão de lances: 03/07/2024 às 11h00 no site
www.licitanet.com.br.
Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail:
licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário
das 08:00h às 12:00h.
Carpina-PE, 18 de junho de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Autorização
Considerando o aceite de adesão do Ministério da educação - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, órgão gerenciador da ata, e da ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, detentora da Ata, e, considerando ainda a análise e parecer jurídico favorável
exarado pela Procuradoria-Geral do Município à adesão Ata de Registro de Preço nº
08/2023 do Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, cujo objeto compreende a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO
DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE 2 e ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a
demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, visando atender as
necessidade para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao itens 2 (ORE 3) da ata supracitada,
conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 2.816.994,00
(dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e quatro reais).
Caruaru, 18 de junho de 2024.
KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA
Secretaria de Educação e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO:
Acréscimo de valor, prorrogação do prazo de execução e vigência, e o reajuste
complementar ao 1° aniversário da proposta, referente ao Contrato nº 101/2022 CPL/O,
que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma
Pereira Pedrosa. fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro)
meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e termo final a data de
04 de outubro de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução
contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de maio de
2024 e termo final a data de 04 de julho de 2024. Fica acrescida ao valor global do
contrato, a quantia de R$ 143.992,90 (cento e quarenta e três mil e novecentos e noventa
e dois reais e noventa centavos), equivalente a 12,09% de acréscimo. E, reajuste de
3,4896%, sobre o valor do Aditivo,importando em R$ 5.024,77 (cinco mil e vinte e quatro
reais e setenta e sete centavos), o valor global atualizado do contrato passa a ser R$
1.475.399,48 (um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa e
nove reais e quarenta e oito centavos). Data: 03/05/2024. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-020/2024-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-020/2024-DIVERSAS.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e baterias, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas
(secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do edital. forma de fornecimento:
parceladamente. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica
aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68,
centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Em 19 de junho de 2024
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-019/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de ar
condicionado tipo split, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e
componentes de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de
CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital.
A secretária municipal de planejamento e administração da prefeitura municipal
de CEDRO-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de
01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do
diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda,
considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse
público, torna público a revogação do processo de licitação acima numerado, por motivo
de conveniência, devido a contratos já existentes junto a administração municipal com o
mesmo objeto deste pregão, evitando, assim, contratações em duplicidade.
Em 19 de junho de 2024
MILENE QUENTAL LEITE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-DIVERSAS
REABERTURA DE PRAZO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-018/2024-DIVERSAS.
OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto.

                            

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