DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada
na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020.
O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na
proposta de preços o valor de R$ 328.329,66 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e vinte
e nove reais e sessenta e seis centavos), determino e autorizo a elaboração do contrato
com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
P/ Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024
Reconhecimento e Ratificação.
Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte
Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022,
incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a
Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das
Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web,
credenciamento
de estabelecimentos
para
abastecimento
da frota
e
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica,
elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento,
conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada
na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020.
O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na
proposta de preços o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), determino e
autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024
DANIELE DELGADO SANTOS
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SAÚDE
Habilitação de Credenciamento.
Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto:
Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC -
Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de
conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas - PE.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento
Público nº 1/2024/Saúde, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas sem fins
lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde:
Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas
Belas - PE. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60,
situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE.
Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 3/2024,
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETANIA - PE Objeto Nat.:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um
consumo de 07 (sete) meses, para atender as necessidades da cozinha municipal
comunitária de
Betânia/PE, Licitação
Exclusiva para
ME ou
EPP Conforme
Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. após julgamento, comunica-se sua Homologação da
seguinte maneira Empresas Vencedoras: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli,
inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor dos Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23), com o valor global de R$ 160.957,50
(cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); JOSE
GOMES DE SOUZA MINIMERCADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.565.368/0001-65,
vencedor dos Itens (04), com o valor global de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta
reais); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço
apresentada. O item (05) foi considerado FRACASSADO.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada
na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia-PE, 18 de junho de 2024.
TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR
Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 12/2024
Processo PMB Nº 29/2024,
Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva
para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento,
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEREPENTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73,
vencedor do Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37), com o valor global de
R$ 431.526,75 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e
cinco centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia
através da Secretaria de Educação, em conformidade com a Proposta de Preço
apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada
na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 18 de junho de 2024.
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº: 00061/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL I Z AÇ ÃO
VIÁRIA VERTICAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 404.379,70.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de julho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico 
da 
sessão 
de 
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; bomjardimeditais20@gmail.com; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 19 de junho de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP FMS, FMAS E FME
Processo nº 022/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Compras. Registro formal de
Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Materiais de Limpeza em
Geral, Materiais de Limpeza Específica, Materiais Descartáveis e Equipamentos de Limpeza.
Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 634.160,03.
Início do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h. Encerramento de
recebimento das propostas: dia 03/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de
lances dia 03/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para
consulta 
e 
cópia 
na 
internet
no 
endereço: 
www.bnc.org.br 
ou
http://www.brejao.pe.gov.br/.
Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01,
Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Brejão/PE, 19 de junho de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Ratifico o Processo Licitatório nº 025/2024 na modalidade de Inexigibilidade nº
008/2024, com fulcro no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da
empresa/artista: "FABINHO TESTADO" se dá de forma direta, tendo em vista que a
empresa FT SHOWS LTDA ME, inscrito no CNPJ. 39.269.483/0001-60, no valor de R$:
80.000,00 e a empresa YGOR RANIERE PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENDIMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.615.139/0001-80, no valor de R$: 45.000,00. Outras
Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL,
Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Brejão/PE, 19 de junho de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo Nº: 007/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 7/2024
Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE - Compra. Aquisição imediata de Ambulância 0
km para atender o Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho/PE 
Dotação 
prevista 
no 
QDD2024 
Transferência 
Especial/Emenda
Parlamentar/Recurso próprio. Contratado: Granvia Veiculos S.A.. CNPJ: 12.946.886/0001-
40. Valor R$ 318.000,00. Vigência: de 19/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo Nº: 013/2024. CDC. Pregão Eletrônico nº 0010/2024
Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de
Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as Secretarias Municipais
de Obras e Agricultura do Município. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura
Municipal de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura
Dotação
prevista no
QDD2024.
Contratado: Km
Locacoes
&
Servicos Ltda.
CNPJ:
48.895.252/0001-52. Valor R$ 150.720,00. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo Nº: 014/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 11/2024
Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura. Dotação: Prefeitura
Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024.
Contratado: ACM Mercantil Ltda. CNPJ: 20.274.242/0001-80. Valor R$ 245.000,00. Vigência:
de 19/06/2024 a 19/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 34/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES
RADIOLÓGICOS PARA A IMPRESSORA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI
MACEDO VALENÇA. VALOR MÁXIMO: R$ 16.333,80.
Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87)
3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h
até às 14h.
Buíque, 19 de junho de 2024
TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA
Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 35/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR MÁXIMO: R$ 56.669,68. Os editais deverão
ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato:
cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h até às 15h.
Buíque, 19 de junho de 2024
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação

                            

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