DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos
interessados que, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões
do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando,
assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da
lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade,
fica adiada o início da disputa do pregão eletrônico acima numerado para acontecer a partir
das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024.
Cedro, 19 de junho de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 -
O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Planejamento,
informa aos interessados que em reanálise da relação de uniformes e EPI's, verificou-se a
ausência de alguns itens, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 e entendeu ser
necessário corrigir falhas do Edital.
Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia:
21/06/2024 às 07h00min, até o dia 04/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024 às 08h20min,
para o Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's
para atender à necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município
de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.590.783,72. Descrição de quantidades,
unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na
Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail:
chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço
eletrônico: 
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-
avisos/290.
Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024
AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº
010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA
ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, vencedora do
processo, perfazendo o valor total global de R$ 6.500.415,14 (seis milhões quinhentos mil
quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos),com fundamento na Lei Federal n°
14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023 e respectivas
alterações.
Em 19 de junho de 2024.
JESIEL RICARDO WANDERLEY
Secretário de Cidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023 - Processo Licitatório nº
004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE.
O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 308.482,68, o mesmo passará de
R$ 1.551.500,00 para R$ 1.859.982,68. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b
da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº
31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-
77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 024/2023 - Processo Licitatório nº
004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE.
O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 16.535,80, o mesmo passará de R$
377.000,00 para R$ 393.535,80. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei
nº
8.666/93;
Partes: 
Fundo
Municipal
de
Educação
de 
Itambé-PE
(CNPJ
nº
31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-
77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2023 - Processo Licitatório nº
004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE.
O valor global do contrato sofrerá uma supressão de R$ 8.857,56, o mesmo passará de R$
287.895,00 para R$ 279.037,44. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei
nº
8.666/93;
Partes: 
Fundo
Municipal
de
Educação
de 
Itambé-PE
(CNPJ
nº
31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-
77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - Processo Licitatório nº
004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução
indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$
8.115,88, o mesmo passará de R$ 215.810,00 para R$ 223.925,88. Fundamentação
Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da
Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 8/2024;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde (Unidade Mista Ana Argemira Correia), Conforme Proposta MS Nº
10480.777000/1230-11.
DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados
de Impostos:
Unidade
Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE
INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 -
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO
ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas
Parlamentares Individuais - 1. Contrato Nº: 42/2024. Contratado: Lk Medical Comercio de
Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001-30. Valor R$20.988,80. Vigência:
de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 43/2024. Contratado: M
Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Valor R$25.680,00.
Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 44/2024.
Contratado: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor R$489,00.
Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024.
Jataúba, 17 de junho de 2024
ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 08/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE
MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11.
Item 5: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37, pelo valor de R$489,00
Item 4: Lk Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001-
30, pelo valor de R$20.988,80 Itens 2, 3: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares.
CNPJ: 32.593.430/0001-50, pelo valor de R$25.680,00.
Jataúba, 17 de junho de 2024.
ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 7/2024
Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção,
elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos
diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 3.849.559,69
(cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 08/07/2024 às 09:00
horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da
Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário
das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 18 de junho de 2024.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO -
011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021.
CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré
da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018.
Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir de 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO -
035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa
de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré
da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019.
Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa)
dias, dias a partir de 17/03/2024 a 15/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO -
020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quarto Aditivo ao Contrato Nº 024/2021.
CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da
Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-
02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução
por 90 (Noventa) dias, a partir de 14/04/2024 a 14/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
012/2021.
RDC
ELETRÔNICO
-
007/2021. Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de
Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018.
Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta)
dias partir de 16/05/2024 á 12/11/2024.

                            

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