DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021.
RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL.
Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata,
Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado:
Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo de vigência 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias partir de 02/06/2024 á 2/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Ordenador de Despesas abaixo declinado torna público o resultado da
licitação referente a Concorrência eletrônica nº 003/2024, o qual foi HOMOLOGADO E
ADJUDICADO, no valor total de R$ 6.870.171,12 (seis milhões, oitocentos e setenta mil,
cento e setenta e um reais e doze centavos), à empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA ,
CNPJ 17.480.342/0001-59, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de
capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em diversas ruas do
Município de Ouricuri/PE.
EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº: 012/2024; CPL; Pregão eletrônico - Nº 004/2024; Outros Serviços;
Objeto a: a CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS LUIZ
GONZAGA - FORROMARES", NO PERÍODO DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE.
Recebimentos das Propostas até 05/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/07/2024 às 09:00h (nove)
horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br.
Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do
Fone: 3662-2222,
Ramal 213, ou atraves
de protocolo de
pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares, 19 de junho de 2024
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS
Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE,
(Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo
Federal. Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que
teve
como
vencedor do
certame,
a
seguinte
empresa: AGC
CONTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 00.999.591/0001-52, pelo valor global de R$
844.796,33. Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do
Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des.
João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das
08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Objeto: aquisição de
Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 05/07/2024 as 09:00 (nove horas),
Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00 (dez horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Chamada
Pública para
credenciamento de
fornecedores para
posterior
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para
Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resolução nº 26 do FNDE, de 17/ 06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015,
acolhimento de Proposta a partir do dia 15/07/2024 as 09:00 (nove horas).
O Edital, e seus anexos, poderá
ser retirado pelos interessados, na
Secretaria de Educação e/ou através do Portal da Transparência no endereço eletrônico
www.petrolandia.pe.gov.br
ou
solicitado
através
do
e-mail
seduc.petrolandia2021@gmail.com.
Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024.
MARIA OZITA ANA SILVANA BARROS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 17/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Equipamentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 117.150,00.
Início do acolhimento das propostas: dia 20/06/2024 até as 09h do dia 03/07/2024.
Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 03/07/2024. Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 19 de Junho de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio
de futebol do Município de Quixaba PE. Valor: R$452.208,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 04 de Julho de 2024.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos CEF. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24 e legislação
pertinente. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou
através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00.
Quixaba, 19 de junho de 2024.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
006/2024 Contrato de Repasse nº 914961/2021/MDR/CAIXA - Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação, drenagem,
acessibilidade e sinalização na Rua Barra Grande, Rua Piranhas, Rua Santa Cruz do Deserto
no Bairro da Torre e Rua Vicência no Bairro do Pina, Recife-PE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h00min e DISPUTA: 10/07/2024 às
10h00min.
O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 801.406,70
(oitocentos e um mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). O edital e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br
Recife, 19 de junho de 2024
HÉLDER APRÍGIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - GC 005 - SEPLAGTD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - GC 005 - SEPLAGT D
- ID 31064 SEI 21.000255/2024-18.
Nat.:Compras. : A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes (lotes), visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como
objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus
como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação
de medidas
estruturadoras, visando a instalação
de uma área
apropriada de
armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição
através dos rios da região para o mercado consumidor.
Além da instalação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da
mariscagem, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.
PROCESSO FRACASSADO.
Recife, 19 de junho de 2024.
GENIVALDO CRISTÓVÃO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO PMS N° 54/2024
PROCESSO N° 011/2024 - CONCORRENCIA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos
de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos
do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e
planilhas anexos ao Edital, CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº
32.336.123/0001-94 valor global de R$ 932.249,30(novecentos e trinta e dois mil duzentos
e quarenta e nove reais e trinta centavos), CONTRATO PMS N° 054/2024. Vigência: 12(doze)
meses. Prazo de Execução: 06(seis) meses. Data da celebração: 15/07/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018 -
Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº
03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180
dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.260 (um mil duzentos e sessenta) dias.
Décimo Segundo Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 -
Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino,
Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE -
Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-
78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo
Acrescido Acumulado: 2.100 (dois mil e cem) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2024 - Pregão
Eletrônico nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico
destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde
- PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$
891.553,85 (oitocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco
centavos).
Terá início a sessão pública no dia 08.07.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone / Fa x :
87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de junho de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
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