DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico nº 012-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: EUGRES ALVES DE MOURA EPP - CNPJ: 18.494.962/0001-00. Objeto: aquisição de
merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$862.430,00. Vigência:
até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 do Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação
de Empresa Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades
do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE
E RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 03 DE JULHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS
09:00H
(NOVE
HORAS).
Edital:
sede
da
Prefeitura
e
www.tce.pi.gov.br
e
www.selcorp.com.br/pregoes .
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 17 de junho de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9
AO CONTRATO Nº 176/2022
Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de
Parnaíba-PI e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 176/2022 por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº
01/2022, até o dia 15 de março de 2025, fazendo-se necessário devido ao acréscimo dos
serviços extras não previstos no orçamento inicial de execução de estacas para reforço de
solo, por conta da falta de disponibilidade de locação de maquinário especifico e pelos
atrasos gerados na entrega de material para execução das vigas metálicas, de acordo com
a
justificativa técnica
constante
no Ofício
nº 148/SEIHRF/2024
e
No Ofício
nº
141/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação
e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 18/06/2024; Informações:
Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMPII/PI
DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024- PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004 /2024- PMPII/PI
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de
engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, conforme
convênio 944003/2023. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. CNPJ:
21.850.903/0001-31.
CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE
PEDRO
II -
PI, através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL, inscrita no CNPJ Nº: 21.850.903/0001-31. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei n°
14.133/21, art. 75 I e demais legislações pertinentes. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
73.622,25 (setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
15.452.0004.2077.0000
2077
33.90.39
500/700
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL a Sr. João
Manoel
da
Cruz.
Contratado:
EXECUTIVA
CONSULTORIA
PÚBLICA
LTDA,
CNPJ:
21.850.903/0001-31, Sr. RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO. Data Assinatura:
25/01/2024. PEDRO II (PI), 25 de janeiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 2992/2024 - PMPII/PI.
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e
Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto. OBJETO: Registro de Preço
para contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do
município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de
julho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de
2024,
às
10he00min.
ORÇAMENTO
ESTIMADO:
Sigiloso.
PLATAFORMA:
https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações -
Bolsa Brasileira de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345,
Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 17 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e
Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de preço para
aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e
outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 09he00 min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de julho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO
ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 17 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento
de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri - PI, com
vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO -
SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa MONTEIRO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º
MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL) - CNPJ: 30.818.924/0001-
60. CONTRATO de nº 114/2024, no valor total de R$ 620.218,70 (seiscentos e vinte mil,
duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de junho de
2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de
Piripiri - PI., com vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONT R AT A D O :
Empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º
06.119.163/0001-74. CONTRATO de nº 113/2024, no valor total de R$ 626.253,00 (seiscentos
e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de
junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 28/2024, com objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Piripiri - SEDUC. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a
inclusão de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: DIA 21/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/07/2024 ÁS 10h.
Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber,
as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 18 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de
Contratação de Empresa para aquisição de consultório odontológico completo, com critério
de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, II. Dispensa nº 013/2024. Data da sessão: 26/06/2024. Início do acolhimento:
21/06/2024 às 08:00h até 26/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00
às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 32.448,31. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia
04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 423.428,96. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Santo Antônio de Lisboa-
PI. CONTRATADA: Contrato: n° 051/2024 LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA, CNPJ Nº
43.767.270/0001-35. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR: R$ 716.963,40. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 947221/2023 E CONTRAPARTIDA DO FPM. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024
PA 85/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS
ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/07/2024. Horário: 9:00h E-
mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta
e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de
licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI,18 de Junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
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