DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 002; Contrato nº 053/2023; Processo nº 053/2023; Tomada de Preços nº
004/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
CWC Construtora LTDA, CNPJ: 03.936.360/0001-98. Clausula aditivada: Sétima (valor) -
ADITIVA-SE o valor em 6,11% sendo o valor do Aditivo de R$ 49.934,41 (quarenta e nove
mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Assinatura do Aditivo:
19 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 19 de junho de 2024. Fagner Mendes da
Silva, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O município de São Raimundo Nonato - PI, por meio de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2024, com endereço Rod.
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo
Nonato - PI, em atendimento ás disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo Credenciamento, visando a seleção
e possível contratação (credenciamento) de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços
médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para
atendimento médico
geral e
especializado, incluindo
consultas, procedimentos e
deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela prefeitura,
em conformidade com o presente edital de Credenciamento nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 047/2024 e com a lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar
deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 13 horas do dia 20 de
junho
de
2024,
por
meio
eletrônico,
para
o
seguinte
endereço:
https://novobbmnet.com.br/. Data da sessão para abertura dos envelopes de habilitação:
26 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Edital informações Rod. Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato -
PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço
supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.
São Raimundo Nonato - PI, 18 de junho de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: PAFASA LTDA, CNPJNº 06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)meses, a teor do inciso
II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/05/2024.
1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: CONSTRUTORALIMP.URB EIRELI, CNPJ Nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciacontratual por mais 12 (doze)
meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03
úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços,
deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 19 de junho de 2024
JOSÉ COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Concorrência 01/24. Objeto: prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município
de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/2023. Contratante: P.M. de Socorro do
Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: S do Vale Carvalho Ltda, CNPJ:
22.168.030/0001-44. Valor: R$277.216,67, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Prazo: 12 meses.
Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº
944705/2023. Data da Assinatura: 18/06/24
Concorrência 03/24. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no
Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 943456/2023. Contratante: P.M. de
Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: Alfa Construções e Transportes
Ltda, CNPJ: 27.070.451/0001-51. Valor: R$ 2.730.000,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Prazo: 24 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União,
Convênio nº 943456/2023. Data da Assinatura: 18/06/24
Dispensa 14/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí, CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado:
L.S. Construções,
CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: Contratação de
empresa para
prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Socorro do
Piauí. Valor: R$ 70.074,39. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,
Emenda Federal de Investimento. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 18/06/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DO CONTRATO
Adesão Ata nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Município de São Francisco
de Assis do Piauí-PI. Contrato nº 035/2024. Adesão nº 001/2024-PMS, Processo Adm. nº
019/2024. Contratante: O município de Sussuapara. Contratado: Gilmar Vila Nova dos
Santos LTDA, CNJP nº 51.986.904/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização
de cursos, palestras e oficinas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-
PI. Valor: R$ 790.740,00 (setecentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais). Recursos:
Orçamento Geral do Município. Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024.
Naerton Silva Moura, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02
de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Tipo Hortifrutis, Por Meio De Registro De Preços, Para
Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí-Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal
de Compras de Várzea
Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão
Eletrônico (SRP) nº 00008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às
08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 19 de junho de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão
Presencial (SRP) nº 00002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às
11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS. O edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura ou através do e-mail: cplalexandria@hotmail.com. Quaisquer dúvida
ou
esclarecimento poderá
ser
feito junto
ao setor
de
licitações pelo
e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 19 de junho de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de
hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e
Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação,
nomeado através da Portaria nº 007/2024 - GP/PMBF, de 16.01.2024, torna público a
quem interessar o Edital de Credenciamento nº 001/2024, o qual tem como finalidade
Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem,
visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias,
no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. A primeira sessão pública para a análise da
documentação de habilitação e classificação, será realizada em 26 de junho de 2024
(26/06/2024), as 09:00, na Sala do Agente de Contratação. A íntegra do Edital em
referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se
disponíveis nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou poderão ser solicitados através do
endereço eletrônico cpl@baiaformosa.rn.gov.br.
Baía Formosa/RN, 19 de junho de 2024
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
004/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061 que possui por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ
EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE
OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO
GURGEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais,
quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida
Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.
Caicó/RN, 18 de junho de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Extremoz/RN. CONTRATADA: DR & J LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av Antônio Lima e Rua Antônio Lima
na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 424.745,33
(Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três
centavos).
. Unidade Orçamentária:
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E
CO N V Ê N I O
. Ação:
1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E
DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
. Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. Fonte de Recursos:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. Fonte de Recursos:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
. Fonte de Recursos:
17010000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
DATA: 19 de junho de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
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