DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com
sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua
forma Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O edital com seus anexos encontram-
se a
disposição dos
interessados no
site: www.portaldecompraspublicas.com site:
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, 
E-mail:
cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com
Jardim do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 10:00 do dia 03/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0009/2024, tipo Menor preço, para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo
A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidade do Município
de José da Penha..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena
rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO,
JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna
público que às 07:00 do dia 04/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 003/2024 CE, tipo Menor preço, para prestação de serviços de engenharia para manutenção e
reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN. Informações:
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; 
ou
no
endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 08:00 do dia 05/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição
de Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã
para
atender
a 
demanda
das
Secretarias
do
Munícipio 
de
José
da
Penha/RN..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena
rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FON T ES , 2 2 ,
CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 013/2024,
cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em
Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com
seus 
anexos
encontram-se 
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://www.lagoanova.rn.gov.br, 
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica
será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos sobre o
certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 19 de junho de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
EXTRATO DE ADESAO Nº 4/2024
O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a Adesão a Ata de Registro de
Preços no 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - Processo
administrativo nº 036/2024 da Prefeitura Municipal de Várzea/RN Pessoa jurídica de
Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.168.940/0001-04, nos termos do Art. 86,
§ 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme
especificado a baixo: - Itens: 01 ao 19- Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA/RN 
- 
Órgão 
participante(Carona): 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MONTE
DASGAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54-Objeto: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 002/2024 -
registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando
atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ML ILUMINAÇÕ ES
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03 - Valor
Total R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e
noventa centavos); Vigência da Ata: 21/05/2024 à 20/05/2025. Vigência do Termo de
Adesão: 17/06/2024 à 16/06/2025
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024
CONTRATO - Nº 130510/2024
O Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PE nº 002/2024 do
Órgão Gerenciador da ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE Várzea/RN, Inscrita no CNPJ nº
08.168.940.0001-04 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação
de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO
DE ESTRUTURA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS/RN - Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 VALOR TOTAL: R$
375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa
centavos);EXERCÍCIO 2024 unidade orçamentaria: 0213, 0208, 0209 - projeto atividade:
2081, 2058, 1065 ficha de despesa: 33.90.39.00 fontes de recursos: 1500000000.
VIGÊNCIA: 17 de junho de 2025- DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170608/2024
INEXIGIBILIDADE Nº019/2024
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de 
Monte
das 
Gameleiras/RN.
CNPJ 
nº
08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº
34.262.043/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de
eventos artísticos para apresentação DO CANTOR MURILO HUFF, para um Show, no Festival
Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras -RN, dia 27 de julho de 2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso II da
Lei Federal 14.133/2021. e suas
alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de Recursos: 150000000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das
Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por recursos da Prefeitura
Municipal de Monte das Gameleiras/RN. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024, com
vigência até 31/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140313/2024
INEXIGIBILIDADE Nº013/2024
A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. CNPJ nº
08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E
EVENTOS LTDA CNPJ Nº 23.268.243/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação SHOW DO ARTISTA
"TATY GIRL", para um Show, no Festival Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras
-RN, dia 27 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de
Recursos: 150000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados
à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por
recursos da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. Assinatura 16 de Abril de
2024, com vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.169/2023
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir:
- PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 - Processo Administrativo: 20230015787 -
SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos. - Edital disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de
Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 02/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos 
adicionais 
poderão 
ser
obtidos 
pelo 
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232.4985.
Natal/RN, 19 de junho de 2024.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de
julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para eventual aquisição de contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN
- Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser
solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste
Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 18 de junho de 2024
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a
adjudicação do PROCESSO N° 437/2024- CONCORRÊNCIA N° 001/2024, tendo como objeto
contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05 (cinco)
salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio, em favor da licitante a empresa ENGMAQ
LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.831.917/0001-51, na qual
apresentou o valor de R$ 6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e
duzentos reais).
Santana do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.
HUDSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito