DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, vem tornar pública a
Homologação do PROCESSO N° 437/2024, CONCORRÊNCIA N° 001/2024, tendo como
objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05
(cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio, em favor da licitante a empresa
ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.831.917/0001-51, na
qual apresentou o valor global de R$ 6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e
cinco mil e duzentos reais).
Santana do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.
HUDSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
CO N C ES S ÃO
OBJETO: Concessão Onerosa do uso de Quiosques em áreas públicas, os quais
são propriedades do Município, com endereços e área discriminados no item 3.1 e Anexo
I - Termo de Referencia, destinados à exploração e funcionamento de cafés, lanchonetes,
restaurantes,
lojas de
roupas, eletrônicos
e
similares, observadas
as normas e
especificações constantes no Termo de Referência, disponíveis gratuitamente no site:
www.saofernando.rn.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais Abertura dos envelopes: 02
de Julho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de São
Fernando, na sala de licitações.
São Fernando/RN, 17 de junho de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
CE nº 004/2022
CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor
R$ 199.508,01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de edifício para instalação de
oficina de costura com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria
transferência especial 39170011. VALOR TOTAL. R$ 199.508,01 (cento e noventa e nove mil
quinhentos e oito reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 -
Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Atividade 1018 - Construção de um Galpão Industrial - Classificação econômica 44.90.51.00
Obras e Instalações. VIGÊNCIA 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará
realizando Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa
ABERTO, dia 04/07/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução de obra de bueiro de drenagem sobre o acesso do Riacho das
Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 20 de
junho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às
08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/CPMP-6-2024-2024-312638, 
https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/26,
www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min
em dias úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 19 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE
Processo: 11060001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso
a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA II, por meio do Contrato de Repasse n.º
1084453-62, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será
realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a
partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia
04/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE
Processo: 11060002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso
a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA III, por meio do Contrato de Repasse n.º
1088889-55, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será
realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a
partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 13:30 do dia
04/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 005/2024
CONTRATO Nº 107, 108 e 109/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA, valor
R$ 273.979,03. CONTRATO Nº 110, 111 e 112/2024 - CONTRATADO: HF DINIZ - ME, valor
R$ 366.180,01 - CONTRATANTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a
demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 640.159,04 (seiscentos e quarenta mil cento
e cinquenta e nove reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 -
Unidade 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, Projeto 2007 Manutenção
das Atividades e Serviços Administrativos, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, Projeto 2029 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos,
Unidade 05002 FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2035 MANUTENCAO E
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL, Unidade 05002 FUNDO
DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2054 Manutenção e funcionamento das atividade
s da Educação infantil (pré-escola), Unidade 06001 SEC MUL.TURISMO, CULTURA E
DESPORTO, Projeto 2089 Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no
calendário oficial, Unidade 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2104
Manutenção 
e 
funcionamento 
dos 
serviços 
administrativos, 
Unidade 
08001
SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2135 Manutenção das Atividades
Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL
E DA HABITACAO, Projeto 2140 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, Unidade
08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio
Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA
SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad
Único - IGD - PAB, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2146
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2147 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Unidade 08002 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2150 Manutenção do Programa Primeira
Infância no SUAS (Criança Feliz), Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL,
Projeto 2151 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias
Individ, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217
Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
Projeto 2220 Manutenção do CAPS I , Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Elemento 3390300000 Material
de consumo.
. VIGÊNCIA 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE
Q U E I R OZ
Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social