DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000268
268
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
CONTRATO Nº 38/2024 - Concorrência 008/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Blocos
de Concreto Intertravados, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e
Mobilidade Urbana na Rua Caldas Júnior, Bairro Intersul, no município de Alvorada/RS,
oriunda de Emenda Parlamentar com Recursos Federais através de Transferências Especiais
do Ministério da Economia, com contrapartida do município de Alvorada/RS, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição
detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Paving Beton Tech Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.440.893/0001-33. Valor Global do contrato: R$ 371.663,44,
composto de: - R$ R$ 92.915,86 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 260.164,41 referentes a
Materiais e, - R$ 18.583,17 referentes a Equipamentos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
CONTRATO Nº 50/2024 - Concorrência 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em blocos
de concreto intertravados, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária,
serviços urbanísticos e mobilidade urbana das vias Manaus, Francelino Santos, Feijó e Vista
Alegre no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação
Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e descrição detalhada dos
itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Dobil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.077.639/0001-09. Valor Global do contrato: R$ 2.959.696,31, composto de: -
R$ 887.908,89 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 1.775.817,79 referentes a Materiais e, - R$
295.969,63 referentes a Equipamentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 C - Tomada de Preços 001/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023,
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 15 de abril de 2024 a 29 de maio de 2024,
conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de
Educação através do Processo 17080/2024 e CI nº 03/2024 - Setor de Planejamento,
salientando que atualmente foram executados 50% dos serviços. Abaixo segue resumo:
O.I. = 15.05,2023 - Prazo de execução previsto até 10/11/2023;
TA A - Alteração Razão Social em 08/11/2023;
TA B - Prorrogação do Prazo de Execução por + 90 dias = de 11/11/2023 à 09/02/2024;
Estava suspenso desde o dia 28/10, tendo um saldo de 14 dias;
Suspensão em 28/10/2023 à 01/01/2024 = 66 dias;
Reinício em 02/01/2024, somados os 90 dias do TA B e os 14 dias de saldo da execução,
temos 104 dias, que dão prazo até 14/04/2024;
1.2. DA CORREÇÃO
Corrige-se a data de prorrogação do prazo de execução do contrato constante no TA B,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do
dia 11 de novembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item
5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo
53162/2023 e CI nº 38/2023".
Contratada: Arpros
Serviços Especializados
Ltda., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
42.081.341/0001-89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 D - Tomada de Preços 001/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA
DA VIGÊNCIA
1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 77/2023 por mais
12 (doze) meses, do dia 19 de abril de 2024 a 18 de abril de 2025, conforme Cláusula
Décima, item 10.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SMED,
através do Processo 18505/2024.
Contratada: Arpros
Serviços Especializados
Ltda., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
42.081.341/0001-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 E - Tomada de Preços 001/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. DO ACRÉSCIMO
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº
19841/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no projeto original, acrescenta-se
ao contrato o valor de R$ 255.066,31, correspondendo a 36,33% do valor do contrato;
1.2. DA SUSPRESSÃO
Suprime-se o valor de R$ 242.838,13, correspondendo a 34,59%;
1.3. A diferença entre o valor do acréscimo e o valor da supressão é de, R$ 12.22818,
correspondendo a ao acréscimo de 1,74% ao valor original do contrato. O valor total do
contrato passa a ser R$ 714.316,48, de acordo com as demonstrações constantes na planilha.
Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 77/2023 F - Tomada de Preços 001/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do
dia 30 de maio de 2024 a 27 de agosto de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do
contrato e
solicitação da
Secretaria Municipal de Educação
através do
Processo
25758/2024 e CI nº 07/2024 - Setor de Planejamento, tendo em vista que os serviços
tiveram que ser interrompidos devido aos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas
que em todo o estado do Rio Grande do Sul. Salientando que atualmente foram
executados 60% dos serviços. Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda. - CNPJ sob
o nº 42.081.341/0001-89.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. Licit. 058/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ o Hospital Municipal João
Paulo II, conforme proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde, Emenda
nº 41840001. Abertura: 09/07/2024 - 09:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 63/2024 - Chamamento Público nº 5/2024 - Credenciamento de
empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para
atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no
Município de Barros Cassal., em virtude das fortes chuvas que ocorreram no Municipio.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os
documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 20/06/2025, junto ao
setor
de
licitações da
Prefeitura
Municipal
ou
através do
e-mail
eletrônico:
licitacoes@barroscassal.rs.gov.br . Documentos e maiores informações referentes ao
processo
licitatório
estão
á
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e
Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - O objeto
deste Edital é a seleção de Produtor Cultural para fornecer profissionais do meio artístico
e serviços para receberem apoio financeiro para participar da Feira do Livro do Município
de Barros Cassal.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os
documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 03/07/2024, através
do e-mail eletrônico: cultura@barroscassal.rs.gov.br. Documentos e maiores informações
referentes
ao processo
licitatório estão
á
disposição dos
interessados no
site:
https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e
Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - REEDIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global
visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto,
na
Rua Alzerino
Bittencourt, Bairro
Santa
Catarina no
Município, cfe.
Convênio
952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Ministério das Cidades. Propostas: até às 9h de
09/07/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes,
informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, que no dia 25 de julho de 2024, às 08:30hs, será realizado o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica para Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa
selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre
da Serra. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal,
fone 54 3698-4595.
O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br.
Campestre da Serra-RS, 19 de junho de 2024.
MOACIR ZANOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 08 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de bebedouros para as Escolas da
Rede Municipal de Ensino.
O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom-RS, 19 de junho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Eletrônica nº 05/2024. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PADEL E
ENTORNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO GODÓI - RS, PROGRAMA 09032023-2, EMENDA PARLAMENTAR 202340730007.
Propostas
e
Habilitações:
dia
04/07/2024,
às
09:00h,
no
site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital: Prefeitura
e site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 19 de junho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento
dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
para registro de preços para
fornecimento de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 04/07/2024.