DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Aos onze dias do mês de junho do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 023/2024,
entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR
OTÍLIO ALVES, e a empresa EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 52.976.508/0001-23),
representada pelo Sr. RAFAEL SOARES DE FARIAS, no valor global de R$ 242.500,00
(duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Tal contrato é referente aos serviços
de reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida
Leite, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°.
004/2024 (homologada em 11 de junho de 2024) e à proposta vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de
equipamentos agrícolas, que se dará no dia 05 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas
e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição
nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores
informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo/RS, 18 de junho de 2024
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Edital 018/2024
Modalidade: Concorrência 018/2024 (P.A. 160/2024). Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos agrícolas para comporem
as patrulhas agrícolas, através da SEDECOM, com recursos da Emenda Parlamentar nº
202328620015, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao
Edital (ANEXO I). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro
Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município
www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 09/07/2024, às 09h01min, na Sala de
Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239.
Santo Augusto-RS, 19 de junho de 2024.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10008 2024 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10008 2024 FMS aquisicao de fraldas descartaveis para
distribuicao gratuita para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica
Municipal DATA DE ABERTURA 04 de julho de 2024 as 09h
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs
gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO
VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a adjudicação do Processo Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras
irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos
próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta
050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIME N T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis
mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos.
São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024.
IDÍLIO JOSE SPERONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO
VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a homologação do Processo Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras
irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos
próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta
050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIME N T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis
mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos.
São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024.
IDÍLIO JOSE SPERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 13/2024 -
Aquisição de pneus novos para a frota municipal. Abertura dia 03/07/2024 às 08h. Edital
na
íntegra
obtido
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no
Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54)3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São
João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado(a) pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo:
Concorrência nº 062/2022. 3º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 59/2024, tipo menor preço global, para a
Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de
material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo -
Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 05 de julho de
2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da
mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de
Castilhos,
898,
Centro,
ou
pelo
E-mail
-
compras@soledade.rs.gov.br
/
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 19 de junho de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando
o seguinte certame licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Execução de
obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e
sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim
José de Souza, extensão de 262,20 m e área de 2.266,50 m2. Os recursos para execução
da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº
946365/MCIDADES/CAIXA por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão pública 10/07/2024 às 8
horas
(horário
de
Brasília).
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais
informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações.
Tabaí, 20 de junho de 2024.
ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-TUNAS/RS
O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal,
sito
a
rua
Carolina
Schmitt,
nº
388,
neste
Município,
e
pelo
site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Aquisição de Veículo 0Km, conforme descrição no Edital.
Abertura as 09h:00 do dia 03 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser
obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município,
no site www.bll.org.br e no site pmtunaslicitacao@gmail.com.
Em 20 de junho 2024
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública
da Concorrência Pública para Execução de obra pavimentação com pedras irregulares
"calçamento" da estrada da Linha Decian-Botton e São Paulo, conforme transferência
especial e plano de ação nº 09032024-071724, por empreitada por preço global,
totalizando 6.742,00m², a ser realizada no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O
edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 19 de Junho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 01 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE mourões de eucalipto tratado de 2,20mX15cm; costaneira de eucalipto de
2,70mX15cm e guias de eucalipto de 2,5mX5cmX5,40cm, conforme Edital de nº 64/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024/ERRATA
OBJETO: Ref. a seleção de Organização Social para planejamento, gerenciamento
e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal de Cordeiro, conforme
edital e anexos. LOCAL E DATA: 02 de julho de 2024, às 10h, no Prefeitura Municipal de
Cordeiro - Avenida Presidente Vargas, n°42/54 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 010/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br, a