DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir do dia 18 de junho de 2024. Errata: 1) no edital publicado no site e no D.O. Cordeiro
n°108 em 17/06/2024 consta equivocadamente a data do certame como 27/06/2024.
Doravante, passará a constar a data de 02/07/2024. 2) na data de hoje, 18/06/2024, foi
realizada a publicação Portaria n° 272/2024, em atendimento ao item 12 do edital de
Chamamento Público n°010/2024. Valor estimado/máximo: R$ 14.672.079,03.
Cordeiro, 18 de junho de 2024.
LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ERRATA 07
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna
público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2690 do
Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que
adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.
O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais
informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município
de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão
de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será
de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para
receberem apoio financeiro integral ou em
complemento a outras formas de
financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Macaé.
Macaé-RJ, 17 de junho de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação 01
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 06
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna
público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2328 do
Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que
adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.
O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais
informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município
de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão
de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será
de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio
financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Macaé-RJ, 17 de junho de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024
COM EXCLUSIVIDADE para ME/EPP
UASG: 985867
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem por objeto CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o
fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas
pertencentes a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense e Sociedade
Musical Beneficente Euterpe Friburguense.
A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 04/07/2024 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 247.941,17 Processo nº 27.275/2023
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 290
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública para Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 - credenciamento. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS do Município de
São José do Vale do Rio Preto - RJ, participantes e/ ou cadastrados nas modalidades de
AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL ou suas organizações,
ASSENTAMENTOS da REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS e
COMUNIDADES
QUILOMBOLAS,
interessados
em
participar
do
PROGRAMA
DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR das escolas da rede municipal de ensino de São José do Vale do Rio Preto - RJ, que
procederá ao cadastramento de produtores domiciliados no Município de São José do Vale
do Rio Preto - RJ. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROJETO DE VENDA: 15
de julho de 2024 às 00:00:00 à 05 de agosto de 2024 às 23:59:59, de acordo com edital.
OBS.:
Edital
disponível
no
site
oficial
da
prefeitura
no
menu
principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 21/06/2024. INFORMAÇÕ ES :
Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves,
691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio
Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30
horas.
São José do Vale do Rio Preto, 19 de junho de 2024.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPL do Município de Saquarema comunica aos interessados a
continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de
habilitação. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e
outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo
nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 11
horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.
Saquarema, 18 de junho de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 985919
R E M A R C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas
médicas em rede própria.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender
os alunos da Rede Municipal de Ensino durante Projetos e Programas, tais como: AABB,
Desfile Cívico e, ainda, para atendimento de capacitações dos funcionários da SMECT.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de julho de 2024 às 08h.
Informações
Complementares: Os
editais
estarão
disponíveis na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.prima
xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº: 696/2024
Objeto: Aquisição de filro de traqueostomia e adesivo peritraqueostoma
destinados a atender paciente hipossuficiente
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de julho de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 19 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
SRP 010/2024
Proc.026/2024 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla
concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(achocolatado, açúcar, adoçante, alho, amido de milho, biscoitos, carne, frutas e legumes -
Empresas: RIO D'OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.684.094/0001-07 - Valor:
R$ 1.226.618,80 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais e
oitenta centavos); NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.188.725/0001-83 - Valor:
R$ 17.848,80 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DMS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor: R$ 34.452,00
(trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) - Info: (24) 3345-4444.
ROSANE MARQUES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRATAMENTO
DE DOCUMENTOS,
DIGITALIZAÇÃO,
INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Valor total estimado: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, e duzentos e
oitenta reais). Início da sessão pública dia 08/07/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio
da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 19 de junho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira