DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALA R ES ,
INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. "
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.853,876,68 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito
centavos). Início da sessão pública dia 03/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e
sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais
informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na
Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800
644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 19 de junho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21
PROCESSO: 598/2024/SEMOSP, CONTRATO 23/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: DALTO & DALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 07.491.532/0001-18.
OBJETO: vencedora do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do Município de Alto Paraíso, inicie
os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra,
devendo executar os serviços conforme discriminação no Termo de Referência, Edital e
Contrato de Prestação de Serviços.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna-se pública o P.E.: 12/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº
772/2024/SEMAS; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas
com arte, a ser realizado em 27/06/2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de
licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 6.580,00. Obtenção do edital
e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 11 de junho de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024/CGDC/PMCJ
Processo Administrativo: 866/2024 - LEI N. 14.133/2021
Registro de Preco para Futura e Eventual Contratacao de servico de locacao de
micro-onibus, vans e onibus para atender as necessidades das atividades esportivas,
culturais e turistica desenvolvida por esta secretaria SEMCELT, pertencentes a Prefeitura de
Candeias do Jamari/RO, por um periodo de 12 (doze) meses, conforme Termo de
Referencia. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado:
R$ 208.923,53(duzentos e oito mil, novecentos e vinte e tres reais e cinquenta e tres
centavos). Data de Abertura: 08 de julho de 2024 as 10h00m. (Horario de Brasilia-DF).
Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal
transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 18 de junho de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 055/GP/2024
Processo nº 2021/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli.
objeto:contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçadas no município de jaru/ro, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO
N° 937083/2022, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos -
SEMINSP. Valor:R$ 1.905.750,00. Dotação Orçamentária:FICHA 759 02 PODER executivo 02
09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451
0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 53.962,03. ficha 761 02 poder executivo 02
09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451
0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 1.851.787,97. Assinatura: 14/06/2024.
CONTRATO N.º 056/GP/2024
Processo 1-1897/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli.objeto:
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçadas no município de jaru/ro, com recursos provenientes do convênio
n°938338/22 do
município de jaru-ro.valor: 2.749.000,00
.dotação orçamentária:
ficha:759.02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços
públi.4.4.90.51.00 obras e instalações .15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias
urbanas.valor: r$ 5.487,03. ficha 760 . 02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de
infraestrutura e serviços públi.4.4.90.51.00 obras e instalações.15 451 0003 1064 0000
pavimentação em vias urbanas.valor: R$ 2.743.512,97 Assinatura: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMUSA/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
21/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto:
aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1795/2024. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min
do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 03/07/2024. Início da sessão pública virtual será às
09h00min do dia 03/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 398.769,17 (Trezentos e
noventa e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos ). O Edital da
sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência
do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às
13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO
- Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/DCL/2024
PROCESSO Nº 265/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon,
nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO
que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO
INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 04 DE
JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ATENDER OS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI
CNES2744392 - CONVÊNIO Nº CNV/333/SESAU/PGE/2023. Edital com seus anexos encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente
das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou
pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 18 de junho de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Chamamento Público n° 003/2024
Edital n° 013/2024
Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis e Gabinete do Prefeito
Processo Administrativo n° 346/2024
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex
destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração.
Valor estimado de 239.076,00 (duzentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais).
Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 20 de Junho de
2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações.
Início da ánalise da documentação de habilitação: 10 de Julho de 2024.
Local do credenciamento: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida
Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465
1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 19 de Junho de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do
prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
002/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 007/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA
COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.
Obteve-se o resultado final conforme abaixo:
.
LICITANTE
VALOR ESTIMADO
VALOR DA CONTRATAÇÃO
. ASG
-
ENGENHARIA
SERVIÇOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
PROJETOS
E
CONSULTORIA
TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13
R$ 325.973,00
R$ 324.794,78
Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13
Valor para contratação: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS).
Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.
Amajarí/RR, 4 de junho de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo
nº 277/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012492/2022-SMSA,
publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 53, em 17 de março de 2023. ONDE SE
LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ABRANGENDO OS CARGOS DE
RECEPCIONISTA, MOTORISTA, SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR COM
GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E NÃO HOSPITALAR,
AMBIENTES
ADMINISTRATIVOS,
COM
A
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
MÃO-DE-OBRA
QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, CLÁUSULA SEGUNDA -
DA DOCUMENTAÇÃO. LEIA-SE: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS,
INCLUINDO MONTAGEM, EMBALSAMENTO, REMOÇÃO, TRANSLADO POR VIA AÉREA,
ASSISTÊNCIA PERMANENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DESTINADO A ATENDER
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-TFD, QUE POR VENTURA POSSA IR A ÓBITO EM QUALQUER LUGAR DO TERRITÓRIO
N AC I O N A L .
Boa Vista - RR, 17 de junho de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA