DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062000004
4
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor
o
Grupo
Técnico
de
Segurança
de
Infraestruturas
Críticas
para
acompanhamento do setor de Transportes Aquaviários, da área prioritária de
Transportes:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
b) suplente: Marcell Barros de Paula;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; e
b) suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão;
III - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e
b) suplente: Júlio César de Sousa Dias;
IV - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 91****; e
b) suplente: Matrícula nº 90****;
V - Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
a) titular: Marcelo João da Silva;
b) primeiro suplente: Alexandre Aita Bittencourt; e
c) segundo suplente: Glauco Vanilson Urache Vieira;
VI - Comando da Marinha:
a) titular: Edmar Rodrigues Alves; e
b) suplente: Luiz Fernando de Oliveira Dias;
VII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
a) titular: André Cardoso Bernardes; e
b) suplente: Gleilson Mendes Nunes;
VIII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
a) titular: Victor Dutra de Carvalho Heimburger; e
b) suplente: Pedro Henrique Soares;
IX - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: André Raymundo Pante; e
b) suplente: Ferdnando Cavalcanti da Silva Albuquerque.
Art. 11. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor
o
Grupo
Técnico
de
Segurança
de
Infraestruturas
Críticas
para
acompanhamento do setor de Transporte Aéreo, da área prioritária de Transportes:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcell Barros de Paula;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Leonardo de Moraes dos Santos; e
b) suplente: José Pedro da Silva Neto;
III - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 91****; e
b) suplente: Matrícula nº 91****;
IV - Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) titular: André Maurício Penha Brasil;
V - Polícia Federal:
a) titular: Rodrigo Borges Correia; e
b) suplente: Daniel Andrade de Figueiredo;
VI - Secretaria Nacional de Aviação Civil:
a) titular: Carlos Eduardo Gomes Souza; e
b) suplente: Emmanuel Gomes da Silva;
VII - Departamento de Controle do Espaço Aéreo:
a) titular: João Carlos Perpetua Barbosa; e
b) suplente: Carlos Henrique Moreira;
VIII - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos:
a) titular: Adriano Barbosa Maia; e
b) suplente: Diego Bandeira da Costa;
IX - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titular: Izabelle Karolline Damasceno Catanheide; e
b) suplente: Vinne Souza de Oliveira;
X - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:
a) titular: Alaíse Rodrigues Aragão;
XI - Agência Nacional de Aviação Civil:
a) titular: Anderson André Oliveira Duarte; e
b) suplente: Gildevan Félix de Lima.
Art. 12. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para
acompanhamento
do
setor
de
Telecomunicações,
da
área
prioritária
de
Comunicações:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
b) suplente: Marcell Barros de Paula;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Dejair Ivo Garin Brandalise; e
b) suplente: Antonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho;
III - Ministério das Comunicações:
a) titular: Danilo Moraes Soares; e
b) suplente: Wilson Gomes de Freitas Neto;
IV - Comando da Marinha:
a) titular: Cláudio da Costa Braga;
b) primeiro suplente: José Lorenzo Paz; e
c) segundo suplente: Jorge Eduardo Azevedo Duarte;
V - Comando do Exército:
a) titular: Luiz Carlos Dos Santos Barbosa; e
b) suplente: Carlos Felippe Olenka Wanderley Rocha;
VI - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Danilo Guimarães Lima; e
b) suplente: Wallace Gutemberg Medeiros Luz;
VII - Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: Vicente Bandeira de Aquino Neto;
b) primeiro suplente: Gustavo Santana Borges; e
c) segundo suplente: Oseias Fonseca de Aguilar;
VIII - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal:
a) titular: Diogo Della Torres Oliveira;
b) titular: Bruno Cavalcanti Angelin Mendes; e
c) suplente: José Antônio Resende Alves.
Art. 13. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para
acompanhamento do setor de Radiodifusão, da área prioritária de Comunicações:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcell Barros de Paula;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Dejair Ivo Garin Brandalise; e
b) suplente: Antonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho;
III - Ministério das Comunicações:
a) titular: Tawfic Awwad Júnior; e
b) suplente: Thiago Aguiar Soares;
IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titular: Roger de Lima Lorenzoni; e
b) suplente: Rafael da Cunha Rosa;
V - Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: Vicente Bandeira de Aquino Neto;
b) primeiro suplente: Gustavo Santana Borges; e
c) segundo suplente: Oseias Fonseca de Aguilar;
VI - Empresa Brasil de Comunicação:
a) titular: Heitor Luiz Gomes de Castro; e
b) suplente: Gilvani Moletta;
VII - Associação Brasileira de Rádio e Televisão:
a) titular: Wender Almeida de Souza; e
b) suplente: Eduardo Rodrigues Lopes;
VIII - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:
a) titular: Gabriel Henrique Pena Costa; e
b) suplente: Luiz Carlos Abrahão.
Art. 14. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para
acompanhamento do setor de Serviços Postais, da área prioritária de Comunicações:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Regina Lúcia Arrais da Silva;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Eduardo Bezerra da Silva; e
b) suplente: Rodrigo Silva Gonzalez;
III - Ministério das Comunicações:
a) titular: Francklin Andrade Mattar Furtado; e
b) suplente: Francisco Ferreira França Júnior;
IV - Empresa de Correios e Telégrafos:
a) titular: Robson Robin da Silva;
b) suplente: Osvaildes Vieira Dias Filho;
c) titular: Pedro Hélder da Costa Pinheiro;
d) titular: Katy Mara Camara Cota de Lima;
e) suplente: Luiz Fernando Costa Pereira da Silva;
f) titular: Leonardo Resende Carvalho;
g) suplente: Thais Ribeiro dos Santos Pessoa;
h) titular: Daniel Bispo;
i) suplente: Fabio Mattos Dalla Nora;
j) titular: Ricardo de Queiroz Noleto;
k) suplente: Jair Paolucci Júnior;
l) titular: Emerli Michels Nemes Alves;
m) suplente: Karina Cristina Hoffman;
n) titular: Maurício Aparecido Correia Ribeiro; e
o) suplente: William dos Santos Souza.
Art. 15. Fica revogada a Portaria nº 115, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten EB IVAN BARROSO DE CARVALHO para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de
Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA do encargo de substituto eventual de Coordenadora, da
Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, da Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística
da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2024, Edição nº 111, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
do servidor SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, onde se lê: "... no período de 10 a 14
de junho de 2024 ...", leia-se: "... no período de 10 a 16 de junho de 2024 ...".
Fechar