DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: José Carlos da Costa Santos;
b) suplente: Marcell Barros de Paula;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: André Luís Grossain; e
b) suplente: Bruno Rezende Cabral;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Leandro Noveli Espindola; e
b) suplente: Rui Martins da Mota;
IV - Ministério dos Transportes:
a) titular: Gabriela Monteiro Avelino; e
b) suplente: Larissa Spinola;
V - Ministério das Cidades:
a) titular: Aguiar Gonzaga Vieira Costa; e
b) suplente: Ramson Aragão Gois;
VI - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 91****; e
b) suplente: Matrícula nº 91****;
VII - Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Jeferson Almeida Moraes; e
b) suplente: Neila Fabíola Santos Cardoso;
VIII - Departamento de Engenharia e Construção do Exército:
a) titular: Guilherme Langaro Bernardes; e
b) suplente: Flávio do Prado;
IX - Agência Nacional de Transportes Terrestres:
a) titular: Bruno Nonato dos Santos Pereira; e
b) suplente: Aminadabe dos Santos Pires Soares;
X - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
a) titular: Marcelo Almeida Pinheiro Chagas; e
b) suplente: Eloi Angelo Palma Filho.
Art. 4º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Biossegurança e
Bioproteção, da área prioritária de Biossegurança e Bioproteção:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;
b) suplente: José Carlos da Costa Santos;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Sérvio Túlio Jacinto Reis; e
b) suplente: Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e
b) suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e
b) suplente: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Marcos Vinicius de Santana Leandro Junior; e
b) suplente: Andre de Oliveira Mendonça;
VI - Ministério da Educação:
a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e
b) suplente: Marcio Luis Borsio;
VII - Ministério da Saúde:
a) titular: Marcelo de Matos Ramos; e
b) suplente: Nínive Aguiar Colonello;
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso; e
b) suplente: Thais Haline Vaz Sousa;
IX - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e
b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;
X - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 91****; e
b) suplente: Matrícula nº 91****.
Art. 5º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Governo
Digital, da área prioritária de Governo Digital:
I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Loriza Andrade Vaz de Melo;
b) suplente: Romario Cesar de Almeida;
c) titular: Flaviana de Oliveira Azevedo;
d) suplente: Francisco Davi de Lima;
e) titular: Daniela Nunes de Menezes;
f) suplente: Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos;
g) titular: Eliana Márcia Moraes;
h) suplente: Germana Gladys Marques de Almeida;
i) titular: Cristiano Jorge Poubel de Castro; e
j) suplente: Cícero Padilha de Almeida;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: José Carlos Costa Santos;
b) suplente: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
III - Ministério das Comunicações:
a) titular: Daniel Brandão Cavalcanti; e
b) suplente: William Ivo Koshevnikoff Zambelli;
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: André Rafael Costa e Silva; e
b) suplente: Rubens Caetano Barbosa de Souza;
V - Serviço Federal de Processamento de Dados:
a) titular: Tiago Sell Iahn; e
b) suplente: Ismael Tedesco de Souza;
VI - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social:
a) titular: Marcela Luci Formighieri; e
b) suplente: Nastassja Voronkoff.
Art. 6º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de
Barragens, da área prioritária de Águas:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
b) suplente: Wagner Takemi Motoyama;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Fernando da Costa Pereira; e
b) suplente: Mcdonnel Araújo Maieron;
III - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Rafael Felix Soares dos Santos;
b) suplente: Rafael Pereira Machado;
c) titular: Marco de Vito; e
d) suplente: Alexandre de Sousa Fontenelle;
IV - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
a) titular: Paulo Henrique Ribeiro de Perni; e
b) suplente: José Esteves Botelho Rabello;
V - Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) titular: Luiz Gustavo Nascentes Baena; e
b) suplente: Luiz Rogério Gomes;
VI - Agência Nacional de Mineração:
a) titular: Luiz Paniago Neves;
b) primeiro suplente: Eliezer Senna Gonçalves Junior; e
c) segundo suplente: Claudinei Oliveira Cruz;
VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e
b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;
VIII - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: Rogério de Abreu Menescal; e
b) suplente: Aline Cristina Leal Costa da Silva;
IX - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) titular: Robeísia Herbênea Miranda Holanda; e
b) suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão;
X - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba:
a) titular: Flávio Damasceno Aragão; e
b) suplente: Thiago Freitas de Porfírio Sousa;
XI - Comitê Brasileiro de Barragens:
a) titular: Miguel Augusto Zydan Sória; e
b) suplente: Leonardo de Oliveira Guerra Deotti.
Art. 7º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor
o
Grupo
Técnico
de
Segurança
de
Infraestruturas
Críticas,
para
acompanhamento do setor de Abastecimento Urbano de Águas, da área prioritária de
Águas:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
b) suplente: José Carlos da Costa Santos;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Vitor Luiz Farias de Abreu; e
b) suplente: Bárbara de Araújo Coelho Silva;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Fábio David Reis; e
b) suplente: Marta Litwinczik;
IV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Marco de Vito;
b) primeiro suplente: Plácido Sousa Beserra; e
c) segundo suplente: Rafael Felix Soares dos Santos;
V- Ministério das Cidades:
a) titular: Flávio Augusto Modesto e Silva; e
b) suplente: Gilson Pires da Silva;
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Cristiane de Oliveira; e
b) suplente: Sandro Bevilaqua Rangel;
VII - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: Alessandra Daibert Couri; e
b) suplente: Diana Leite Cavalcanti;
VIII - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento:
a) titular: Antonio Costa Lima Junior; e
b) suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites;
IX - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento:
a) titular: Aparecido Hojaij; e
b) suplente: Francisco dos Santos Lopes;
X - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto:
a) titular: André Lermontov;
b) primeira suplente: Priscila Bezerra; e
c) segunda suplente: Ilana Junqueira Marques.
Art. 8º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor
o
Grupo
Técnico
de
Segurança
de
Infraestruturas
Críticas
para
acompanhamento do setor de Defesa, da área prioritária de Defesa:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Wagner Takemi Motoyama;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: José Jacaúna de Souza Neto; e
b) suplente: Igor da Silva Alves;
III - Comando da Marinha:
a) titular: Joel Araújo Domingos Silva; e
b) suplente: Carlos Alberto Pereira Cano;
IV - Comando do Exército:
a) titular: João Ricardo da Cunha Croce Lopes; e
b) suplente: Rodrigo Ulisses Marques Julio;
V - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Eduardo Miguel Streletcki D'Avila; e
b) suplente: Engler Marcel Pereira.
Art. 9º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor
o
Grupo
Técnico
de
Segurança
de
Infraestruturas
Críticas
para
acompanhamento do setor de Finanças, da área prioritária de Finanças:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: José Carlos da Costa Santos;
b) suplente: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - Ministério da Fazenda:
a) titular: Thiago Mendes Rodrigues; e
b) suplente: Rachel Oliveira Correa da Motta;
III - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 91****; e
b) suplente: Matrícula nº 91****;
IV - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titular: Gerson D'Agord Schaan;
V - Banco Central do Brasil:
a) titular: Manoel Araújo Batista; e
b) suplente: Eduardo Freitas Aguiar;
VI - Banco do Brasil:
a) titular: André Luiz Moreira;
b) primeiro suplente: Fernando Althof; e
c) segundo suplente: Kellen Moraes da Silva;
VII - Caixa Econômica Federal:
a) titular: Pauliano Moraes de Paula; e
b) suplente: Jarço Wigor Sampaio Cheregati;
VIII - Casa da Moeda do Brasil:
a) titular: Pedro Gonçalves de Matos; e
b) suplente: Luciano Viegas Fraga;
IX - Comissão de Valores Mobiliários:
a) titular: Neisson Dantas Espirito Santo;
b) suplente: Matheus Vasconcellos Jacobina Aires;
c) titular: Márcia Arlete Mascari (B3); e
d) suplente: Carlos Alberto Gentil (B3);
X - Serviço Federal de Processamento de Dados:
a) titular: Luciana Gomes; e
b) suplente: Franciana Soares Barbosa Duarte.
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