DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2019
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso
XXVIII, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 26 do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com os arts. 45, § 1º, 49, 54, § 1º e 59 do
Decreto nº 63.704/1968 (RLMFDV), e tendo em vista o contido na mensagem R-
291355Z/MAI/2019, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por
ser do interesse do serviço, a partir de 17 de julho de 2019, na forma de EIS:
I - o 1ºTen (RM2-Md) 13.0208.54 JOÃO LUIZ MOREIRA SANTOS SILVA, para
realização da 1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente ato
que o voluntário prestou Serviço Militar no período de 21 de janeiro de 2013 a 16 de
janeiro de 2014, perfazendo o total de 11 meses e 25 dias de Tempo de Efetivo
Serviço.
II - o 1ºTen (RM2-Md) 15.0135.11 DIOGO MOREIRA GARZEDIM DOS SANTOS,
para realização da 1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente
ato que o voluntário prestou Serviço Militar no período de 19 de janeiro de 2015 a 19 de
janeiro de 2016, perfazendo o total de 1 ano de Tempo de Efetivo Serviço.
III - o 1ºTen (RM2-Md) 15.0135.29 FABIO DANTAS BARRETO, para realização da
1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente ato que o
voluntário prestou Serviço Militar no período de 19 de janeiro de 2015 a 19 de janeiro de
2016, perfazendo o total de 1 ano de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG VANILTON NERY BADARÓ
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 39 /COM5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a
partir de
31 de janeiro de 2024:
1°Ten (RM2-Md) 20.0054.23 TAES YAGO GODINHO PAIM OURIQUES PEIXOTO -
EA M S C ;
2°Ten (RM2-Md) 23.0007.24 JOHNALTAN IVÔN NEVES - EAMSC;
2°Ten (RM2-Md) 23.0005.20 FERNANDO PRIETTO PINTO
DelItajai; e
2°Ten (RM2-Md) 23.0008.21 DIEGO DA CRUZ BRANDÃO NUNES - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 52/COM5°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a
partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 12 de fevereiro de 2024.
2°Ten (RM2-Md) 23.0175.20 VINÍCIUS SILVA GARCIA - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0174.22 ELTON SILVA RODRIGUES - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0176.27 LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0177.24 RUDINEI CARLOS MEZACASA JÚNIOR - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0170.23 GUILHERME DUARTE PUPIM - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0179.29 BERNARDO KAPPAUN CAULA - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0172.28 VITOR VIEIRA SANT'ANA - CFPA;
2°Ten (RM2-Md) 23.0166.21 ARISTIDES LUCAS MACIEL REIS - PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 23.0168.25 FELIPE GASPAR - PNRG;
2°Ten
(RM2-Md)
23.0165.23
MATHEUS
EVANGELISTA
SIQUEIRA
-
DelUruguaiana; e
2°Ten (RM2-Md) 23.0169.22 GUILHERME FERREIRA GATTI - PNRG.
II - a partir de 13 de fevereiro de 2024.
1°Ten (RM2-Md) 22.0500.27 FREDERICO GRANETTO ATAUALPA DE LIMA -
EAMSC; e
1°Ten (RM2-Md) 22.0498.27 GABRIEL OBERDAN MASSARU CARVALHO YAMAO -
GptFNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 58/COM5°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, alínea a, § 4°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-
Md) 23.0004.22 GUILHERME PLATT BORDIN e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir
de 05 de fevereiro de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 96/COM5°DN, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à GM (RM2-S)
23.3816.21 MANUELA DE FARIA BARCELLOS JOSÉ e incluir na Reserva Não-Remunerada, a
partir de 5 de março de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 97/COM5°DN, DE 1° DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-
Md) 23.0006.27 IAGO WESTPHAL e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 27 de
fevereiro de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2°
Esta Portaria entra
em vigor
na presente data
com efeitos
administrativos retroativos à 27 de fevereiro de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 127/COM5°DN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1°Ten (RM2-S)
23.3814.26 BÁRBARA DE OLIVEIRA TURATTI e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir
de 13 de março 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS).
Art. 2°
Esta Portaria entra
em vigor
na presente data
com efeitos
administrativos retroativos à 13 de março de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 128/COM5°DN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao CT (RM2-T)
16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 13
de março de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2°
Esta Portaria entra
em vigor
na presente data
com efeitos
administrativos retroativos à 13 de março de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 188/COM5°DN, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex-offício, ao CT
(RM2-T) 16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir
de 27 de fevereiro 2024, por ter tomado posse em cargo público.
Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 128, de 19 de março de 2024, deste
Comando.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 27 de fevereiro de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 193/COM5°DN, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir de 02 de junho de 2024:
1°Ten (RM2-T) 19.0804.50 LUIZ RODRIGO HAMADA - EAMSC; e
1°Ten (RM2-EN) 19.0804.41 GRÉGORY MAICON CULAU - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 228/COM5°DN, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-EN)
06.0427.59 CRISTHIAN RADOMSKY BRANDÃO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a
partir de 13 de junho de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 229/COM5°DN, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 82.1012.30 REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, previsto na Portaria n° 330/2022, até
2 de julho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina,
na tarefa de Auxiliar do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina, NEO 01.2.0.2, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 64/DIM, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o C Alte (RM1) 85.9886.69 RUDICLEY CANTARIN para prestar
Tarefa por Tempo Certo de Superintendente de Manutenção de Submarinos (NEO: DIM-
30), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
para o período de 22 de maio de 2024 a 21 de maio de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA Nº 67/DIM, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-EN) 06.6516.15 SAINT-CLAIR DANTAS OLIVEIRA
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Projetos de
Submarinos (NEO: DIM-31), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, para o período de 15 de maio de 2024 a 14 de maio de
2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
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