DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 445/IFB, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000849.2024-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 0434, de 18/06/2024 que trata de Afastamento do País
da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, SIAPE Nº 1654179.
Onde se lê:
"pelo período de 26/06/2024 à 28/06/2024."
Leia-se:
"pelo período de 24/06/2024 a 28/06/2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.674, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001287/2024-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1676325, SIAPECAD nº 01444156,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE
ACADEMICO-JN, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
ACADEMICO-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 312/GABR/REITORIA ,
de 08 de março de 2021 (D.O.U nº 46 de 10/03/2021, pág 22 - seção 2). Efeitos a partir
de 19 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.676, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001287/2024-03, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JANAINA BEZERRA LEANDRO DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2229743, SIAPECAD nº
02000124, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora,
FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora SOCORRO GARDENIA CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407774, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Paracuru, no período de de 24/06/2024 a
18/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para realizar Doutorado-Sanduíche em
Psicolinguística na Northeastern University, em Boston - Massachusetts - USA. (Processo nº
23824.000574/2024-75).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.186/IFG, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000195/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-72, do(a)
Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2848145, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1813254, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0259 - REITORIA/IFG, de 15 de fevereiro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.863/GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028325.2024-25, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Serra Luz, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
(FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.864/GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028325.2024-25, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Zé
Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 783 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor HENRIQUE NASCIMENTO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE nº 105****, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 11/08/2024 a 17/05/2025, para
participar do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Instituição: Mary Immaculate College, na cidade de Limerick, Irlanda, de acordo com as
vagas disponibilizadas para cada modalidade.
Nº 786 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.502, de 14 junho de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor WAGNER HENRIQUE MOREIRA, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
de Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Campus Nova Andradina do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 788 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 567/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25
de maio de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora ROSEMEIRE SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 105****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 791 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1552/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15
de dezembro de 2024.
Art. 2º Desligar o servidor ANDRE LUIZ TEODORO DA SILVA, SIAPE nº 324****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 792 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1256/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19
de novembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor RAFAEL CARDOSO RIAL, SIAPE nº 234****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 793 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALFRANIO PEDROSO S OA R ES ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE nº 320****, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/06/2024 a 09/08/2024, para participar
do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados
Unidos da América -PDPI. A escolha da universidade ocorrerá pela Capes e pela Comissão
Fulbright, de acordo com as vagas disponibilizadas para cada modalidade.
Nº 794 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE nº
185****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do curso de Redes de Computadores, do Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do do Sul, código FCC;
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 795 - Art. 1º Designar o servidor WAGNER HENRIQUE MOREIRA, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova
Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 796 - Art. 1º Designar o servidor MATEUS AUGUSTO DONEGA, SIAPE nº 135****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Nova Andradina, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 797 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL CARDOSO RIAL, SIAPE nº 234****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função de Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FG1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 562/PROGEP/IFNMG, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000660/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCINEIA RODRIGUES DURAES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2172538, SIAPECAD nº 01952059, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Arinos.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA