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DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.314/IFPA, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011821/2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA, ocupante do
cargo de Zootecnista, SIAPE nº 2388980, SIAPECAD nº 02140126, lotado no(a) Reitoria
deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação e Transferência de
Tecnologia da Reitoria. Efeitos a partir de 20 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.315/IFPA, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011821/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1506704, SIAPECAD nº 01261334, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função
de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.316/IFPA, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011821/2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1506704, SIAPECAD nº 01261334, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar
cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.223, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.224, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.225, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO DUTRA ZONTINI, SIAPE nº 1928464, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.227, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor-
Geral, CD-03, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
2278946
Titular
. SUELEN DE GASPI
2316727
1ª Substituto
. DAVID NASCIMENTO RUFINO
3356492
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cardo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 406, de 26 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia28 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.228, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO LIQUIO TAKAO, matrícula
SIAPE nº 1850866, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Colombo, para participar no evento internacional Projeto de Capacitação em Criatividade,
Inovação e Prototipagem do Mercosul - Hackathon Mercosul, executado no âmbito da Comissão
de Área de Educação Tecnológica do Setor Educacional do Mercosul (SEM), em Assunção, no
Paraguai, pelo período de 23 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.461 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/06/2024 até
27/08/2024, a prorrogação do contrato de DENER MARTINS DE OLIVEIRA, contrato
74/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras Estrangeiras Modernas, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus Londrina. (Processo: 23411.009810/2023-90)
Nº 1.462 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/06/2024 até
22/12/2024, a prorrogação do contrato de CAROLINE SANTOS, contrato 72/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Genética e Biologia Molecular, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Londrina. (Processo: 23411.011095/2023-55)
Nº 1.463 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 122/2022, firmado com SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, Campus Cascavel, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
13/07/2024. (Processo: 23411.013675/2022-04)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 865, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.013165.2024-16 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora MARIA VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº 1214617, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no Art. 4º §4º §6º I §8º -
MAGISTÉRIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de
Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no
§ 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.013069.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Nº 866 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ SÓSTENES SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1380829, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico
em Comércio do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/07/2024.
Nº 867 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DJURI TAFNES VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2248494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora
da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/07/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.013439.2024-09 com despachos exarados,
resolve:
Nº 868 - Dispensar, a pedido, o servidor MARIANO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 3161112, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
da
função gratificada
de Coordenador
da Coordenação
de Registro
Acadêmico,
Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.
Nº 869 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor VANDERLI PEREIRA
COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3219889, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus
PAULISTA desta
Instituição Federal
de Educação,
código FG-02,
a contar
de
01/07/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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