DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.957/GAB/IFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000190.2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.256/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003702.2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO PAULO FREITAS DE SOUZA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Física, Classe D,
Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de
26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de
03/06/2019, código de vaga 0215095 (falecimento de Leandro Daros Gama, portaria nº
3011 de 05/06/2024, publicada no DOU de 06/06/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 137, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria-R nº 214/2019, de 17-05-2019,
Onde se lê:
"Art 2º Nomear a servidora RAQUEL LOTH CARVALO, SIAPE 188****, para
exercer o cargo de Pesquisador Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Juiz de Fora, a partir de 01/06/2019."
Leia-se:
Art 2º Nomear a servidora RAQUEL LOTH CARVALO, SIAPE 188****, para
exercer o cargo de Pesquisador Institucional, FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Juiz de Fora, a partir de
01/06/2019.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE CARLOS DE CASTRO
JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1035269, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do IFTM, para
participar do Silicon Valley Bootcamp- URM EDUCATION CALIFORNIA, em SÃO FRA N C I S CO
- CALIFÓRNIA(EUA), no período de 29/06/2024 a 14/07/2024, com ônus limitado para o
IFTM, nos termos do Processo nº 23468.001758/2024-59.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.002, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a indicação ocorrida
na reunião do CONSEBIO, em 20-05-2024, para a função de Chefe do Centro de Bioterismo,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Francisco Vitorio Rodrigues, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1627072, da função pro tempore de
Chefe do Centro de Bioterismo da UNIFAL (CBU) - FG.1, desta Universidade, designado por
meio da Portaria nº 1008/2020 (Processo nº 23087.008724/2020-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.003, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a indicação ocorrida
na reunião do CONSEBIO, em 20-05-2024, para a função de Chefe do Centro de Bioterismo,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Francisco Vitorio Rodrigues, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1627072, para exercer a função gratificada
de Chefe do Centro de Bioterismo da UNIFAL (CBU) - FG.1, desta Universidade, pelo
mandato de 2 anos (Processo nº 23087.008724/2020-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE NEANDER SILVA ABREU
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1560690
Lotação: : INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO GLOBAL NEUROPSYCHOLOGY
CO N G R ES S
Período do Afastamento: 01/07/2024 A 08/07/2024
Instituição: International Neuorpsychological Society
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: então Não se aplica
Processo: 23066.029155/2024-44
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2011187
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Visita técnica
à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto
Período do Afastamento: 14/11/2024 a 25/11/2024
Instituição: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.028878/2024-26
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIANA FREIRE GUTMANN
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2142522
Lotação: Faculdade de Comunicação
Exercício:: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Visita na RUHR-UNIVERSITÄT BOCHUM - RUB -
Germany
Período do Afastamento: 19/10/2024 a 31/10/2024
Instituição:RUHR-UNIVERSITÄT BOCHUM
Cidade: Bochum
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período
coberto
por
bolsa/financiamento,
se
houver:
19/10/2024
a
31/10/2024
Processo: 23066.028176/2024-42
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: LUDMILA DA SILVA RIBEIRO DE
BRITTO, mat. SIAPE n. 2742686, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/06/2024, Seção
2, página 23.
ONDE SE LÊ: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado".
LEIA-SE: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.009725/2024-80
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 398, 17 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.026868/2024-56, resolve:
Declarar, a partir de 16 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por
INAIARA DOS SANTOS GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1233102, lotada no Instituto de Ciências
da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de aposentadoria nº 393 de 11 de junho de 2024 da servidora
DARIA MARIA CORDEIRO CARDOSO, publicada no Diário Oficial da União de 13 /06/2024,
seção 2, pág. 24.
Onde se lê: "Classe D, Denominação Associado, Nível 04"
Leia-se: " Classe E, Denominação Titular, Nível 01"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º
10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22
de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.176 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 798, de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U.
nº 091, de 13 de maio de 2024 , Seção 2, página: 21, que nomeou MICAELA BENIGNA PEREIRA ,
para o cargo de Professor de Magistério Superior nesta Universidade, em virtude da expiração do
prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096. 018892/2024-64).
Nº 1.177 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MÁRCIA DE LIMA PEREIRA
COUTO, Matrícula SIAPE Nº. 2569432, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, para
participar do evento científico no exterior em atividades do Projeto NETeJOB: Strengthening
interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions
in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE, em Lisboa -
Portugal, durante o período de 05 a 15 de julho de 2024 com ônus para Erasmu, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 029583/2024-10).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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