DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.681, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 12/06/2024, a servidora MARINEIDE
RODRIGUES DO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2124056, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas
e Letras do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada pela PORTARIA
19/2024 - GAB/REI/IFPI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.688, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:
Dispensar a servidora Tueça Erica dos Santos, matrícula SIAPE nº 2151662,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da
função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2, para
a qual foi designada através da Portaria nº 737/2022 - GAB/REI/IFPI, de 24/03/2022 e
publicada no D.O.U de 28/03/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.691, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTIANNE CAMPELO LIMA MORORÓ, matrícula
SIAPE nº 2318962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro
II, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.692, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:
Designar a servidora Mayane Kelly Arrais Gomes, matrícula SIAPE nº 1219052, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer
a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000894.2024-73, de 5 de junho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 971/2024 - RE/IFRN, de 6 de junho de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor KAIZZER RONNO LEITE LIMA, Matrícula Siape nº 1717604,
para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.004332.2024-99, de 11 de junho de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Sheyla Varela Lucena,
Matrícula Siape n.º 3112380, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais -
FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS S/N, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº
505
-
Considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
164/2024/B-
EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 5017431-
70.2024.4.04.0000/RS, NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei no 8.112/1990, o candidato RAFAEL FROIS DA SILVA, aprovado em 1º lugar, na
reserva de vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo
Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
área Turismo/ Turismo, Hospitalidade e Lazer, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 847889.
Nº 506 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, a candidata SILVIA SZTERLING MUNIMOS, aprovada em 4º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado
pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para
o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Pedagogia, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Restinga, código de vaga:
954240.
Nº 507 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, o candidato GABRIEL DUARTE DA FONSECA, aprovado em 1º lugar,
na reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e
Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Pedagogia, Classe DI, Nível 1, com
regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Alvorada,
código de vaga: 949872.
Nº 508 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, a candidata CARINA MALONN, aprovada em 3º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17,
de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Pedagogia, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 954258.
Nº 509 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, o candidato ANDERSON DOS SANTOS GONZAGA, aprovado em 2º
lugar, na reserva de vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e
Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Matemática, Classe DI, Nível 1, com
regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Erechim,
código de vaga: 847904.
Nº 510 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, a candidata ELISA FRIEDRICH MARTINS, aprovada em 3º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado
pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para
o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Matemática, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Erechim, código de vaga:
843577.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 166, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, da coordenação do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 167, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA TIBURI DANI GAUER, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2386592, para a coordenação do Curso
Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 168, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS MIGUEL HALLMANN, Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2013817, da função de Coordenador da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 169, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.919/GAB/IFRR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23230.000186.2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2108461, SIAPECAD nº 01891096, lotado no(a)
Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02,
do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
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