DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.716 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA MARIA TAVARES
MACHADO DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
6292864, SIAPECAD nº 00375602, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Comunitaria da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de
reuniões na Universidade de Oxford (na Inglaterra), na Universidade de Lisboa (em
Portugal) e na King´s College London (na Inglaterra), além de participar do Congresso
Internacional de Estudos da Infância em Glasgow (na Escócia), com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 28/06/2024 a 14/07/2024 (Processo nº 23067.021542/2024-22).
Nº 2.723 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO JOSE POLETTI M E R LO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148825, SIAPECAD nº
02317475, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita, no caráter de professor associado, ao
International Center of Theoretical Physics - ICTP, em Trieste - Itália, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 28/06/2024 a 11/08/2024 (Processo nº 23067.025474/2024-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.719 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora RUTH HELENA OLIVEIRA MENEZES, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de
Vaga nº 0746426, SIAPE nº 1165505, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E415, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.003299/2024-61).
Nº 2.720 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora JACQUELINE MACIEL POMBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224369,, SIAPE nº 0292318, Classe/Nível 6604, nos termos do
art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998,
acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei
10.887/2004 (Processo nº 23067.047092/2023-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.697 - Designar o servidor NEY WENDELL MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1280007, lotado na DIVISÃO EXECUTIVA DE CONVÊNIOS da
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, e em exercício na DIVISÃO EXECUTIVA DE
CONVÊNIOS da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO, para substituir o
DIRETOR da DIVISÃO EXECUTIVA DE CONVÊNIOS da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.698 - Nomear a servidora ANA GYZELLE ÂNGELO MARTINS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2412986, lotada na COORDENADORIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO , e em
exercício na COORDENADORIA DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, para substituir a DIRETORA da COORDENADORIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.699 - Nomear a servidora LÍVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996295, lotada na DIVISÃO DE SUPORTE À PROPRIEDADE
INTELECTUAL da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO , e em exercício na
DIVISÃO DE SUPORTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO,
para substituir
a
DIRETORA
da COORDENADORIA
DE
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.700 - Designar a servidora LARISSA ROCHA FONTELES VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2161160, SIAPECAD nº 01941048, lotada no(a)
Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, e em exercício
no(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como
substituta da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.024330/2024-05).
Nº 2.725 - Designar o servidor LAIRTON DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1817103, SIAPECAD nº 01596199, lotado no(a) Divisão de
Suporte A Prop Intelectual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, e em exercício
no(a) Divisão de Suporte A Prop Intelectual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
como substituto da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Suporte A Prop
Intelectual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.727 - "Nomear a servidora MARIA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293752, SIAPECAD nº 00376404, lotada
no(a) Divisão de Projeto de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em
exercício no(a) Divisão de Projeto de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.728 - "Nomear o servidor THALES MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo de Analista
de Tec da Informação, SIAPE nº 2080041, SIAPECAD nº 01867087, lotado no(a) Divisão de
Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Divisão de
Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituir cargo de Coordenador,
CD - 04, do(a) Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.729 - Designar a servidora SIDIANNY MARCYA LIMA CESAR DE SOUSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2200226, SIAPECAD nº 01972807, lotada
no(a) Sec de Sup aos Comites de Et e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, e em exercício no(a) Sec de Sup aos Comites de Et e Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Projeto de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.730 - Designar o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Divisão
de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Divisão de
Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituto da função de
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.731 - "Nomear o servidor NEY WENDELL MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1280007, SIAPECAD nº 02049384, lotado no(a) Divisão Executiva
de Convenios da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Divisão
Executiva de Convenios da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, para substituir cargo
de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Orçamento e Financas da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-
05).
Nº 2.732 - "Nomear o servidor LUCIVALDO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1511487, SIAPECAD nº 01267208, lotado no(a)
Divisão Executiva de Convenios da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, e em
exercício no(a) Divisão Executiva de Convenios da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Orçamento e Financas da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós- Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.733 - "Nomear o servidor ELIAS ANDRADE DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1165763, SIAPECAD nº 00377477, lotado no(a) Secretaria
Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a)
Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, para substituir
cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord Plan Estrat Avaliação da Pós-Graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.024330/2024-05).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.022 - Designar LISIANE MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2409854, para
exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Relações Internacionais, CD-04,
da estrutura
do(a) Secretaria de Relações
Internacionais, a partir da
data da
publicação.(Processo nº 23068.030390/2024-49)
Nº 2.023 - Designar JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2441763, para
exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura
do(a)
Pró-Reitoria
de Extensão,
a
partir
da
data da
publicação.(Processo
nº
23068.030453/2024-67)
Nº 2.027 - Dispensar, a pedido, GABRIELA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2479120, da
função 
de 
Coordenador 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em 
Comunicação 
e
Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 11/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.030346/2024-39)
Nº 2.029 - Designar VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços,
CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.030879/2024-11)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 771, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.166609/2024-37, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 21/06/2024, IOMARA BARROS DE SOUSA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1994567, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Geografia - Titulação: Licenciatura, do Instituto de Educação de Angra dos Reis,
complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 922
de 21/06/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/GR/UFFS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.013447/2024-
23, resolve:

                            

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