DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 636, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 42/2024/CSI/ICN - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/6/2024, o servidor Jefferson Esquina Tsuchida,
matrícula nº 1992695, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Física/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 6 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 9/6/2022, seção 2, pág. 35.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 637, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 42/2024/CSI/ICN - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, como
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Física do Instituto de
Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa
CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria, em Mwanza/Tanzânia, a realizar-
se no período 27/6/2024 a 11/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.010791/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa
CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula
nº 2286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria, em Mwanza/Tanzânia, a realizar-
se no período 27/6/2024 a 7/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.010813/2024-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 559 - Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, à servidora
RENATA RAUTA PETARLY, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1069233, lotada na
Coordenação do Curso de Gestão de Cooperativas, para participar do "31° Congresso da
Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, na Universidade Politécnica de Leiria, em
Leiria, Portugal, pelo período de 12 dias (doze) dias, de 23 de junho a 04 de julho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 565 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JULLYANA CRISTHINA
ALMEIDA DE FREITAS até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na CO O R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 566 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JOSY MARCIENE
MOREIRA DA SILVA até 26/07/2024, como professor (a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO CIÊNCIAS SOCIAIS no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E
SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 567 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS MOREIRA
LIRA até 31/12/2024, como professor (a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 400, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, matrícula SIAPE Nº 1991161,
para o encargo de substituto eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 401, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, matrícula SIAPE Nº 1991161,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04,
vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 402, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, do
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 404, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, do
encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 45 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
VALDEMIR FERNANDO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
PRETOS/PARDOS (LEI Nº. 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fitotecnia e Ciências
Ambientais do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
06/ 07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de
17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCA nº. 3, de 04/03/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, código de vaga nº. 0260843,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.026739/2024-76).
Nº 46 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MAURÍCIO AUGUSTO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 3/2024, publicado no
DOU em 24/04 /2024, código de vaga nº. 0917518, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.036771/2024-36).
Nº 47 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, SÉRGIO
RODRIGO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 4/2024, publicado no DOU em 24/04/2024,
código de vaga nº. 0261861, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.036627/2024-44).
Nº 48 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
VINÍCIUS EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação Musical do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023,
retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº. 5/2024, publicado no DOU em 07/03/2024,
código de vaga nº. 0934583, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.033424/2024-98).
Nº 49 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ
AUGUSTO GOMES NETO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023,
retificado pelo Edital nº. 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo
Edital nº. 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CT nº. 9, de 26/04/2024, publicado no DOU em 29/04/2024,
retificado pelo Edital de 10 de maio de 2024, publicado no DOU Nº 92, de 14/05/2024,
Seção 3, página 42, código de vaga nº. 0703817, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.038388/2024-27).