DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ARTUR BEZERRA, aprovado no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Técnico de Laboratorio/Área - Aquicultura,
Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição de Daniel Masato Vital
Hide, conforme portaria conjunta nº 378/2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
seção 2, página 20 no código de vaga nº 0903044.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.808, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ISABEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 45,
publicado no D.O.U. de 15/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras,
área/Disciplina: Libras e Tradução, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014817/2024-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 749, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Isabel Cristina Goncalves
Leite, Matrícula SIAPE nº 2208867, lotado no Departamento Saúde Coletiva/Faculdade de
Medicina, para participar no XIX Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia e
XLII Reunión Anual de la Sociedad Espanola de Epidemiología, em Cadiz, Espanha, no
período de 06/09/2024 a 13/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.915474/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 751, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente André Sidnei Musskopf,
Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento Ciência da Religião, para participar
no Queer Theology Workshop, em Londres, Inglaterra, de 14/09/24 a 22/09/24, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.914277/2024-69.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 752, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Jeferson Macedo Vianna,
Matrícula SIAPE nº 2146686, lotado na FAEFID, para participar na VISITA TÉCNICA na
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, em Setúbal,
Portugal, de 03/08/2024 a 11/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.915000/2024-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 772, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de
2024,resolve:
Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir
GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA, código CD-01, em virtude de
afastamento internacional a serviço da mesma, para participar da 2ª Missão Juntos pelo
Direito de Aprender, em Lisboa/Portugal, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024,
conforme Processo nº 23071.917477/2024-73, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 773, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de
2024,resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, conforme Processo
nº 23071.916965/2024-63, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, para
substituir LEANDRA
SILVA DUARTE, SIAPE
2045744, COORDENADORA
DE SAÚDE,
SEGURANÇA E BEM-ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude
de viagem a trabalho da mesma, para participação no 40º FORGEPE, no período de
17/06/2024 a 21/06/2024, conforme Processo nº 23071.917652/2024-22, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, para
substituir LEANDRA
SILVA DUARTE, SIAPE
2045744, COORDENADORA
DE SAÚDE,
SEGURANÇA E BEM-ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 24/06/2024 a 08/07/2024, conforme Processo nº
23071.917492/2024-11.
Art. 4º Nomear LUCIANA GRIZENDI, SIAPE 2233852, para substituir RAQUEL
KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, CHEFE DE GABINETE, código CD-04, em
virtude de treinamento regularmente instituído da mesma, no período de 17/06/2024 a
21/06/2024, conforme Processo nº 23071.917609/2024-67, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 774, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, SIAPE 1205129, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato de 11/06/2024 a
10/06/2026, conforme Processo nº 23071.917383/2024-02, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 782, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANNA CECILIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, do cargo de
COORDENADORA DE SUPRIMENTOS da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, a
partir de 17/06/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 134/2024/GABINETE.
Art. 2º Nomear LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para o cargo
de COORDENADORA DE SUPRIMENTOS da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04,
a partir de 17/06/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 134/2024/GABINETE, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 783, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, da função de
ASSESSORA da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03, a partir de 17/06/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 134/2024/GABINETE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 618, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 28/2024/FCS - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/6/2024, a servidora Maria Rachel Vitorino,
matrícula nº 140421, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação
Física - Bacharelado/Faculdade de Ciências da Saúde, bem como da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 281, de 7 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 8/4/2021, seção 2, página 26.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 28/2024/FCS - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco de Assis Manoel, matrícula nº 2383557,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Educação
Física - Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 628, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010339/2024-33,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº
1697769, da função de Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 508, de 15 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2022, seção 2, pág. 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010339/2024-33,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas (DIR/FCSA), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO