DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 50 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LAURA
MARIA AGUIAR COSTA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências
Aplicadas e Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023,
publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº. 128, de 30/10/2023, publicado
no DOU em 31/10/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 3, de
25/01/2024, publicado no DOU em 09/05/2024, republicado no DOU Nº. 90, de
10/05/2024, Seção 3, página 87, código de vaga nº. 0932885, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, 
de 
18/05/2011, 
publicado 
no 
DOU 
de 
19/05/2011 
(Processo 
nº:
23074.037668/2024-67).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.046779/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA ONORATO PORTO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) WALKIR PORTO BEZERRA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, matrícula SIAPE n.º 0334928, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.022093/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EUCLEDSON FERREIRA DE LIMA LEAL, na qualidade
de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328903, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data
de 20/03/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 230, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.047585/2024-28, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
AMON 
LUCAS 
SANTOS 
DE 
SOUSA, 
MAT. 
SIAPE 
3152446, 
lotado(a) 
no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 01/07/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.048319/2024-95, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
WELLINGTON DA SILVA , Mat. SIAPE 3157435, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCEN -
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 01/07/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 551, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022950/2024-01,
resolve:
I. Nomear a servidora CINTHIA LOPES DA SILVA - 3333246, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Educação Física), pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 582, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.019215/2024-10, resolve:
I. Nomear a servidora MARIA GORETTI FERNANDES - 1278645, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Fisioterapia),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 585, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031423/2024-89, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA
BOLSON DOTTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Psiquiatria, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na vaga de código nº 676410, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 586, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031426/2024-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEORGE
ALLAN MARROCOS ARISTIDES, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Psiquiatria, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 265846, para Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 587, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.031691/2024-09, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO
ZIBETTI SGANZERLA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Neurorradiologia Intervencionista,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676585, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 589, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.028363/2024-17, resolve:
I. Nomear a servidora ADRIANA LUIZA DO PRADO - 344031, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Matemática em Rede Nacional - PROFMAT), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 591, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, o que
consta no processo nº 23075.047675/2023-49, resolve:
Convalidar o retorno às atividades, a partir de 17 de junho de 2024, do servidor
EVANDRO GOUVEA DA COSTA - 1453282, ocupante do cargo de Auditor, lotado na Unidade
de Execução de Auditorias Operacionais da Auditoria Interna da UFPR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
Autoriza:
O afastamento do país dos seguintes servidores:
AILSON AUGUSTO LOPER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 20/06/2024 a 01/07/2024, para participar e apresentar
trabalho no 26º IUFRO World Congress, na União Internacional de Organizações de
Pesquisa
Florestal, 
em
Estocolmo/Suécia,
com
ônus 
limitado.
(Processo
nº
23075.021951/2024-20)
ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências
Biológicas,
no período
de
17/10/2024 a
31/10/2024,
para
realização de
Missão
Internacional Print, na Rhodes University e South African Institute for Aquatic Biodiversity,
em
Grahamstown/África 
do
Sul, 
com
ônus
CAPES/PRINT. 
(Processo
nº
23075.027339/2024-61)
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 30/07/2024 a 13/08/2024, pararealizar visita técnica no
Programa Escala Docente, PED, AUGM, na Universidade Nacional del Este, em Cidade do
Leste/Paraguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.029848/2024-28)
DANIEL HAUER QUEIROZ TELLES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 22/08/2024 a 02/09/2024, para participar e apresentar
trabalho no 35º Congresso Geográfico Internacional, na Universidade College Dublin, em
Dublin/Irlanda, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.001233/2024-37)
JAMIL FAISSAL SONI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde
e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia,
Complexo do Hospital de Clinicas, no período de 28/08/2024 a 01/09/2024, para
participar do 9º Curso de Ortopedia Infantil SCCOT, na Sociedad Colombiana de Ortopedia,
em Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001411/2024-20 e
23075.029248/2024-60)
KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para participar e apresentar trabalho
no 10th ICON-S Annual Conference "The Future of Public Law: Resilience, Sustainability
and Artifical Intelligence" e participar de Reunião da Diretoria da AIBDAC, na ICON-S
International Society of Public Law, em Madri/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo
nº 23075.029876/2024-45)

                            

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